No âmbito da celebração do Dia Nacional dos Direitos Humanos, que foi comemorado ontem, 25 de setembro, a Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu a abertura do “Workshop sobre Direitos Civis e Políticos” realizado em parceria pelo Movimento Internacional de Direitos Humanos Cabo Verde (IHRM), pelo Ministério da Justiça, pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), e pela Fundação Donana.
Duranta a sua intervenção, a governante disse que houve avanços significativos em matéria de Direitos Humanos, salientando que os vários relatórios elaborados sobre o país têm registado esses ganhos.
“Cabo Verde é reconhecido pela sua boa governança e altos níveis de transparência, e uma baixa perceção de corrupção, e tem estado sempre posicionado entre as melhores em África, gozando ainda de uma excelente classificação ao nível mundial. Isso demonstra o comprometimento do Governo de Cabo Verde, e o quanto este tem investido em políticas de promoção e defesa dos direitos humanos”, afirma Joana Rosa.
Por sua vez, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Eurídice Mascarenhas, defendeu que “a proteção e a promoção dos Direitos Civis e Políticos são fundamentais para garantir a liberdade, a igualdade e a participação dos cidadãos na sociedade.
Neste sentido, o “Workshop sobre os Direitos Civis e Políticos”, tem por objetivo contribuir para o reforço das competências dos membros e voluntários do Movimento Internacional de Direitos Humanos, Comissários e Pontos Focais da CNDHC, no que se refere aos princípios de Direitos Humanos, nomeadamente os Direitos Civis e Políticos em Cabo Verde.
