As equipas do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) e Ministério das Finanças (MF) estiveram, ontem, 22 de agosto, na arbitragem política com o intuito de alinhar o Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE’24) com a ambição e o programa traçado pelo Governo.
Num encontro híbrido, o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas afirmou, a partir de São Vicente, que o mandato anterior foi extraordinário na concretização de vários projetos e iniciativas traçadas pelo Governo, através do MCIC, no âmbito do desenvolvimento e valorização da cultura, mais concretamente na reabilitação, restauro e conservação de edifícios históricos e culturais um pouco por todo o país, com obras estruturantes emblemáticas, concretização de um dos maiores projetos do setor, o Bolsa de Acesso à Cultura, que iniciou com 42 escolas e tem, neste momento, 109 em todo o território nacional, no financiamento de projetos e eventos culturais marca, na formalização do setor, na transferência de recursos às Sociedades Gestoras do Direito de Autor e Direitos Conexos, na efetivação da candidatura da Morna a Património Cultural Imaterial da Humanidade e posteriori inscrição na UNESCO, entre outros projetos.
Todas estas realizações foram feitas graças à sensibilidade deste Governo, liderado pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva e, também, pela compreensão, por parte do Ministério das Finanças do valor e lugar da cultura e das indústrias criativas para este arquipélago.
O orçamento para estes setores tem sido aumentado, todos os anos, com exceção da altura da pandemia da COVID-19. Entretanto, logo que a situação no país e no mundo foi estabilizando o financiamento para o MCIC contou com melhorias.
“Nunca o orçamento da cultura foi tão alto como tem sido com este Governo”, tem afirmado o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, durante os últimos anos.
Para o ano de 2024, onde estiveram presentes o Ministro das Finanças e Fomento Empresaria, Olavo Correia e sua equipa, bem como o Diretor Geral de Planeamento e Orçamento Geral do MCIC, Ivanildo Fernandes e a técnica, Joelle Rocha, foram apresentadas as linhas de atuação prioritárias e os planos para o setor da cultura e das indústrias criativas, assim como as linhas estratégicas no que concerne à consolidação e sustentabilidade dos novos projetos culturais, e ainda a consolidação das ações para as indústrias criativas.
O Ministro das Finanças, Olavo Correia, disse que o Governo está a fazer um progresso interessante relativo ao setor da cultura e das indústrias criativas.
Durante a arbitragem política as duas equipas estiveram em clara sintonia quanto à importância do setor da cultura, o processo para a sua consolidação e desenvolvimento, em alinhamento com a proposta do Governo, explanado no Programa do Governo e Moção de Confiança aprovado em 2021.
