O Ministério da Educação através desta vem esclarecer que:
- A Direção do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Educação processa, mensalmente, os salários dos professores e naturalmente os descontos da providência social, sendo que a transferência dos descontos é feita pelo Tesouro do Estado;
- Neste momento, o INPS está a implementar uma nova plataforma de recolha dos dados dos funcionários públicos desde março de 2023, daí resultaram alguns constrangimentos na transição do sistema antigo, já descontinuado, ao novo sistema em implementação;
- Tendo em conta estes constrangimentos, foi constituída uma equipa conjunta do INPS e do Ministério da Educação que está a trabalhar para ultrapassar estes constrangimentos que, essencialmente, se deve ao novo modelo de envio das folhas dos descontos, desenvolvido pelo INPS e em implementação nos diversos serviços da Administração Pública;
- O Ministério da Educação defende os interesses dos professores e por isso está a trabalhar para normalização do processo e na estabilização do acesso aos benefícios sociais dos seus funcionários, especialmente professores.
