O Conselho de Concertação Territorial, reuniu na cidade da Praia, ontem, 10 de julho, o Governo e as Câmaras Municipais. Este conselho esteve sob a presidência do Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, que afirmou que o Governo está a trabalhar ““com uma visão de médio e longo prazo, alinhada com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e a territorialização dos ODS, levando em consideração os planos de desenvolvimento dos municípios”.
O Conselho de Concertação Territorial, reúne-se pela terceira vez sob a liderança da Ministra de Estado e Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, que em jeito de balanço avançou que o “Governo vai implementar algumas medidas para promover a convergência social e corrigir as assimetrias de desenvolvimento económico entre as ilhas”.
As assimetrias de desenvolvimento económico foram apresentadas no Conselho, pelo Instituto Nacional de Estatística, através do Índice de Coesão 2023, que revelou uma “maior convergência a nível social”, porém destacou a existência de “significativas assimetrias económicas” entre as ilhas. Ainda foi apresentado, segundo Janine Lélis, dois instrumentos de política que vão responder aos desafios do índice da Coesão.
O programa do fomento económico, fomento produtivo, de acordo com a Ministra foi apresentado “exatamente para dar resposta a essa análise, que decorre do índice, numa perspetiva em que é preciso fazer a formação, a classificação, a valorização daquilo que é o potencial das ilhas”, tudo num conjunto de medidas “bem articuladas” e num programa que será desenvolvido pelo Ministério da Coesão Territorial, em parceria com os vários departamentos do Estado e que vai ser financiado pelo Luxemburgo.
A tutela a pasta da Coesão Territorial, disse que “foi apresentado um instrumento de correção das assimetrias, que será transformado em Lei e concentrará esforços nas ilhas com mercados diminutos, como Brava, Maio e São Nicolau, que vai trazer incentivos a nível fiscal, de fixação de técnicos e de quadros para ajudar a promover e vencer as dificuldades destas ilhas”. Obviamente tem também segundo Janine Lélis, incentivos na perspetiva do financiamento do ensino superior e do transporte marítimo.
Por sua vez, o Presidente da Associação Nacional do Municípios de Cabo Verde, Herménio Fernandes, mostrou-se satisfeito com as diretrizes apresentadas durante a reunião, destacando a importância das ações para corrigir assimetrias regionais.
