O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, manteve um importante encontro com o Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, Daren Tang, durante a missão em Genebra, Suíça, para participar, em nome do Governo, na 64ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da OMPI.
Ao ser recebido por Daren Tang, na sede da OMPI, o governante pode agradecer e avançar ao responsável máximo deste importante organismo da Propriedade Intelectual os avanços que Cabo Verde vem realizando, ano apôs ano neste quesito tão importante.
Em matéria dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, Cabo Verde assinou importantes tratados internacionais. O país conta, ainda, com duas sociedades gestoras de Direitos de Autor e Direitos Conexos que trabalham na maior dignificação do setor criativo e cultural nacional. O Governo de Cabo Verde, liderado por Ulisses Correia e Silva, desde o início do mandato que efetivou a Lei da Taxa Equitativa pela Cópia Privada, que concedeu, por sua vez, maior previsibilidade orçamental às entidades, fez a revisão da Lei dos Direitos de Autor, e todo o trabalho que o país tem vindo a fazer na regulação concernente aos direitos de autor e direitos conexos.
No que tange ao reforço de cooperação, o governante avançou que Cabo precisa do apoio da OMPI na melhoria de capacitação técnica do Instituto de Gestão de Qualidade e da Propriedade Intelectual – IGQPI e também no setor privado e da propriedade intelectual.
“Precisamos encontrar mais produtos de Cabo Verde e talvez possamos trabalhar em denominação de origem. Queremos ser uma referência para os países africanos, queremos trabalhar com o Senegal, Gâmbia e outros países do nosso continente africano”, Ministro Abraão Vicente.
A promoção da língua portuguesa junto da OMPI, defendida pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP – durante a 64ª Série de Reuniões das Assembleias Estados-Membros deste organismo internacional também foi abordada durante este encontro ao mais alto nível no cômputo da PI. A CPLP quer que a língua portuguesa seja considerada como língua de pleno trabalho.
O Diretor-Geral da OMPI agradeceu a visita e o encontro com o MCIC, parabenizando a Cabo Verde pelo PENPI.
Daren Tang mostrou-se empenhado com o reforço de cooperação com Cabo Verde. No ano passado o mesmo esteve pela primeira vez de visita a Cabo Verde. Convidado pelo Governo, o Diretor-Geral foi conhecer in loco, falar com autoridades e jovens sobre a Propriedade Intelectual e o seu poder para a economia de um país.
O responsável da OMPI solicitou, nesta reunião, o apoio de Cabo Verde na promoção da agenda de propriedade intelectual em África, especificamente com os líderes africanos e a Comissão da União Africana, uma vez que este continente se tornou de energia empreendedora e com uma população jovem e dinâmica.
“Temos a demanda, então agora devemos entregar a oferta. É a hora certa. A visita a Cabo Verde me inspirou”, Daren Tang.
A 64ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da OMPI termina no dia 14 de julho. O país terá continuará presente nesta conferência através do IGQPI.
