Cabo Verde enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento aposta no uso estratégico da Propriedade Intelectual (PI) para impulsionar o desenvolvimento do turismo, da economia azul, da economia verde, das indústrias culturais e criativas e da ciência, da tecnologia e inovação, bem como para acelerar a transição energética, a eficiência energética, a transformação e a economia digital.
Desde a entrada de Cabo Vede na OMPI, o país aderiu maioritariamente aos tratados relacionados com os Direitos de Autor. O país registou progressos significativos nos últimos anos no domínio da PI, resultantes da implementação pelo Governo de um conjunto de medidas e ações nesta área, com o suporte de paceiros internacionais e regionais, tais como a OMPI, a ARIPO, o Instituto Europeu de Patentes (EPO-sigla em inglês), através da implementação de um conjunto de ações estruturantes que contribuem para a construção de um ecossistema nacional de PI equilibrado, e a promover a criatividade e a inovação, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.
Esses ganhos foram salientados durante a 64ª Série das Reuniões das Assembleias dos Membros da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), onde Cabo Verde esteve representado pelo Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, em nome do Governo.
“A parceria e o suporte da OMPI é de suma importância para superar alguns desafios que temos em Cabo Verde, como por exemplo proteger mais produtos típicos cabo-verdianos (produtos agroalimentares e artesanato) através das indicações geográficas e denominações de origem, desenvolver a Marca made in Cabo Verde, criar e implementar a rede nacional de Centros de Apoio à Tecnologia e Inovação (CATI), implementar o Programa de Disseminação e Capacitação em Propriedade Intelectual e, ainda reforçar a capacidade do IGQPI- Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual na regulação da atividade de gestão coletiva de direitos de autor e conexos e das Entidades de Gestão Coletiva no exercício da gestão coletiva dos DADC”.
A 64ª Série das Reuniões das Assembleias dos Membros da OMPI acontece de 6 a 14 de julho, em Genebra, Suíça.
