Cabo Verde, afirmou a Ministra, tem tido um “percurso de sucesso” em matéria de Governação digital, que “muito nos orgulha”. Percurso esse que hoje permite que o país esteja no “nível elevado” em matéria de governação eletrónica, ocupando a 3ª posição do ranking em África, destacou.
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, indicou que a Estratégia de Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV) e o respetivo Plano de Ação, apresentados publicamente, na sexta-feira, 30 de junho, são o resultado profícuo do esforço coletivo de todos e, por isso, não são e nem devem ser considerados um documento de um determinado técnico, dirigente, membro de Governo ou setor. “São documentos estratégicos do Estado de Cabo Verde”, afirmou.
Ciente das potencialidades que as tecnologias de informação e comunicação propiciam para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados, a agilização da vida dos cidadãos, a transparência na gestão da coisa pública, o aprofundamento da participação cidadã e consequentemente para a elevação dos padrões de competitividade económica, indicou a governante.
Segundo a Ministra, o Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva atribuiu particular relevo à dimensão Governação Digital, tendo, por isso, assumido no seu programa, que implementará a Estratégia Digital de Cabo Verde, designadamente através da Estratégia de Governação Digital e do respetivo Plano de Ação.
Cabo Verde, afirmou a Ministra, tem tido um “percurso de sucesso” em matéria de Governação digital, que “muito nos orgulha”. Percurso esse que hoje permite que o país esteja no “nível elevado” em matéria de governação eletrónica, ocupando a 3ª posição do ranking em África, destacou.
“Não obstante esse desempenho”, sublinhou, “em Cabo Verde, ainda a maior parte dos processos ao nível do setor público são tramitados em formato papel e, por isso, os cidadãos e as empresas não sentem o cabal impacto do processo de transformação digital no setor público, razão por que é “primordial” que a definição de políticas públicas em matéria de governação digital seja feita de forma planeada e transversal, e que as ações que se desenvolverem sejam implementadas de forma segura, sustentada e efetiva e com o nível de priorização que o estádio do país requer.
A EGDCV, que foi aprovada através da Resolução n.º 113/2021, de 14 de dezembro, como disse Edna Oliveira, irá servir como “uma bússola que irá propiciar o alinhamento na execução das atividades e promover o comprometimento e motivação, dos diferentes departamentos governamentais, entidades e organismos públicos, em prol de um objetivo comum, que é a prestação de um serviço público de qualidade, de forma ágil e com impacto efetivo na vida dos cidadãos e das empresas”.
“Mas não basta termos uma visão estratégica, definir os objetivos que queremos alcançar e estabelecer as condições necessárias para o efeito”, disse a Ministra.
É necessário que a visão plasmada na Estratégia, os objetivos a alcançar identificados, as medidas nela previstas sejam concretizadas. “Daí se ter avançado com a elaboração do PLANO DE AÇÃO para a operacionalização da EGDCV” afirmou. “Pois, mais do que ter uma visão e definir objetivos estratégicos, é necessário que as metas e os objetivos sejam transformados em ações concretas, detalhando-se como é que cada um será alcançado, num processo minucioso de definição das tarefas específicas e mensuráveis”, frisou Edna Oliveira.
“Concluímos certamente uma etapa que é dotar o país de dois importantes documentos estratégicos em matéria de Governação Digital. A próxima etapa é a concretização das ações previstas para cada uma das metas do plano e nesta fase o envolvimento de todos os sectores é de extrema importância”, finalizou a Ministra, expressando um profundo agradecimento ao PNUD, pelo financiamento dos projetos, bem como à equipa de especialistas da UNU-EGOV, pelo suporte técnico na elaboração de tão importantes instrumentos.
