O Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde, Evandro Monteiro, falou nesta quarta-feira, 14 de junho, em conferência de Imprensa, sobre o processo de averiguação dos óbitos dos recém-nascidos no Hospital Dr. Baptista de Sousa. Na qual, reiterou a solidariedade do Ministério da Saúde para com todas as mães, pais, familiares que perderam os seus recém-nascidos, bem como o apoio necessário e solicitado.
“Respeitamos o momento de luto pela perda irreparável que tiveram e compreendemos que qualquer perda de um ente querido representa um momento de imensurável dor e muito difícil para qualquer mãe, pai ou familiar, sendo esta situação ainda mais delicada pela exposição pública a que está a ser sujeita.”
Evandro Monteiro garantiu que o Ministério da Saúde continua atento à necessidade de se garantir o cabal esclarecimento dos fatos subjacentes aos óbitos ocorridos e a cada família será sempre garantido o direito às informações e esclarecimentos cabíveis.
Referiu, ainda, que o inquérito instaurando “respeitou todos procedimentos e diligências necessários” para se inteirar dos fatos e todo o envolvido, para de seguida criar a base necessária para análise e tomada de decisão, dentro de critérios técnicos e científicos, conforme as melhores práticas recomendadas, assim como o assacar, se assim for, as responsabilidades.
“Ciente que todo o trabalho de respostas sanitárias, dado as suas especificidades e sensibilidade técnica, ajustada à própria realidade nacional e aos seus desafios, realça-se que estaremos agora em melhores condições de podermos sim, aprofundar progressivamente, este processo investigativo.”
Deste modo, o Governante salientou que o Ministério da Saúde tem a confiança na idoneidade dos profissionais membros da comissão de inquérito, dado o seu sentido ético da profissão que exercem, bem como à comprovada experiência profissional demonstrada ao longo dos anos na participação em comissões especializadas e principalmente de outros inquéritos anteriormente realizados, dentro do quadro legal do Sistema Nacional de Saúde.
Concluiu dizendo que o Ministério da Saúde dentro das suas competências vem realizando supervisões periódicas e inquéritos a todas as estruturas de saúde, culminando com elaboração de relatórios e propostas de melhorias para superar as deficiências e irregularidades eventuais, tendo em conta a premissa essencial do SNS, focado na segurança e qualidade das respostas sanitárias e reiterou o compromisso no reforço e monitorização das boas práticas e procedimentos técnicos, através do funcionamento do Gabinete de Auditoria Interna responsável pelo acompanhamento, apoio, verificação, fiscalização do cumprimento das normas e requisitos preconizados pelas leis e regulamentos vigentes e propor medidas preventivas e/ou corretivas, assim como através do Serviço para Gestão da Qualidade na Saúde.
