A Sessão de abertura desta cerimónia contou com as intervenções da Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves e do Cardeal, Dom Arlindo Furtado. De acordo com a Ministra Filomena Gonçalves, a quem o Governo delegou competências na relação com as confissões religiosas, “estes 10 anos da assinatura do acordo representam muito” porque foi o momento de formalização daquilo que sempre existiu entre Cabo Verde e Vaticano, mas com a sua materialização permitiu planear e executar de foram conjunta, as ações para o bem comum e a dignidade humana.
Neste dia 10 de junho de 2023 completaram-se sensivelmente 10 anos em que Cabo Verde e a Santa Sé assinaram o Acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no nosso país.
Foi neste âmbito, que o Governo e a Igreja Católica organizaram este sábado, 10 de junho, na cidade da Praia, uma conferência internacional para assinalar a data, que se enquadra também, no Decénio Jubilar dos 500 anos da Igreja Católica em Cabo Verde.
A Sessão de abertura desta cerimónia contou com as intervenções da Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves e do Cardeal, Dom Arlindo Furtado. De acordo com a Ministra Filomena Gonçalves, a quem o Governo delegou competências na relação com as confissões religiosas, “estes 10 anos da assinatura do acordo representam muito” porque foi o momento de formalização daquilo que sempre existiu entre Cabo Verde e Vaticano, mas com a sua materialização permitiu planear e executar de foram conjunta, as ações para o bem comum e a dignidade humana.
“Nós sabemos que a Igreja é das maiores parceiras que temos e que, sobretudo neste momento muito importante, que haja conjugação de esforços para respondermos às demandas,” referiu.
A Governante disse ainda que com a assinatura do protocolo muitas matérias foram postas em prática e, como exemplo, identificou a introdução do ensino da religião e moral católica nas escolas, na fase experimental e que já se encontra em fase de alargamento, para além de outras ações sobretudo na área social.
Para o Cardeal Dom Arlindo Furtado, “este Acordo tem grande importância para Igreja” na medida em que surgiu no momento crucial onde a igreja estava enfrentando alguma dificuldade na relação com a Administração pública. Por isso considerou que é importante para a estabilidade da sociedade Cabo-verdiana, sendo um documento orientador do normal relacionamento entre o governo e a Igreja.
Em jeito de balanço, o Cardeal avançou que os frutos já começaram a aparecer, citando alguns deles nomeadamente, a tranquilidade mental à Igreja em relação ao futuro, a aprovação no parlamento da Lei da liberdade religiosa e adiantou que a comissão paritária está a trabalhar para criar os regulamentos em várias áreas de interesse conjunto.
As atividades alusivas à comemoração desta importante efeméride incitaram à reflexão de todo o processo diplomático que culminou com a assinatura do Acordo de 10 de junho de 2013, envolvendo o Governo e o Vaticano, bem como nos ganhos conseguidos e com os resultados desta conferência internacional pretendeu-se traduzir em subsídios que devem reacender este momento diplomático, nas vertentes política e religiosa, favorecendo leituras que permitam fundamentar a avaliação em torno do Acordo, seja ao nível estatal como ao nível eclesial, passados dez anos após a assinatura do mesmo.
Durante este evento internacional, vários conferencistas debruçaram sobre diversos temas, desta esfera, nomeadamente o Professor Doutor Adilson Semedo que falou sobre “Enquadramento Histórico da Igreja Católica em Cabo Verde”; o Embaixador Domingos Mascarenhas como o tema “Testemunhos sobre o contexto histórico e suas reflexões sobre o significado presente e futuro do Acordo Jurídico assinado entre a República de Cabo Verde e a Santa Sé”; e o Professor Doutor Eduardo Duque que discorou sobre “A Igreja Católica em Cabo Verde, enquanto Instituição que desempenha papel central na construção da cultura Cabo-verdiana, configurada no decurso do tempo”.
