Ministério da Educação assina contratos programas com a Câmara Municipal de Santa Cruz

O Ministério da Educação assinou hoje, 12 de maio, um contrato-programa com a Câmara Municipal de Santa Cruz, para realização das obras de reabilitação da Escola Básica de Salinas – Santa Cruz.

O projeto é financiado pelo Governo de Cabo Verde, através do fundo de Tesouro do Estado, no valor correspondente a 9.328.747$50 (nove milhões trezentos vinte e oito mil setecentos quarenta e sete escudos e cinquenta centavos), enquadrado no Projeto Construção, Ampliação e Remodelação de Infraestruturas Educativas, financiado pelo Tesouro.

Igualmente, foi celebrado o auto de cedência de terreno para construção do futuro Liceu de Santa Cruz, na cidade de Pedra Badejo, entre a Câmara Municipal de Santa Cruz e o Ministério da Educação. O ato de assinatura aconteceu no Conselho Alargado do Ministério da Educação que decorreu durante o dia de hoje no Concelho de Santa Cruz.

O Governo, através do Ministério da Educação, está a trabalhar no processo de mobilização de financiamentos da Cooperação Internacional visando a implementação do Plano Nacional de Construção e Modernização de Infraestruturas Educativa para o horizonte 2022-2026, integrado no PEDS II e no PEES, perspetivando-se a construção de escolas secundárias e básicas, bem como novos polos universitários, para acompanhar as tendências de incremento do número de alunos decorrente das dinâmicas demográficas e das perspetivas de desenvolvimento das cidades e das ilhas.

De realçar que, em matéria de construção, modernização e adequação das infraestruturas educativas, o Governo realizou, de 2016 a 2022, projetos de construção e reabilitação contemplando mais de 350 escolas básicas e secundárias, num investimento realizado superior a 1,5 milhões de contos, sem incluir o Campus da Uni-CV na Cidade da Praia, que custou cerca de 5,6 milhões de contos.  No quadro da preparação do próximo ano letivo continuaremos a intervir na melhoria das infraestruturas educativas, em quase todos os concelhos do país, esperando beneficiar mais 50 escolas, além da conclusão do Novo Liceu da Várzea, na Cidade da Praia, e do início da construção do complexo educativo de Chã de Matias na ilha do Sal.

Ano Letivo 2023-2024 arranca no dia 18 de setembro

O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, na cerimónia de abertura do Conselho Alargado do Ministério da Educação realizado hoje, 12 de maio, no concelho de Santa Cruz, reunindo todos os dirigentes dos Serviço centrais e os Delegados dos 22 concelhos do país-

Amadeu Cruz avançou que ano escolar 2023-2024 tem início no dia 01 de setembro e as aulas arrancam no dia 18 de setembro de 2023, em todo o território nacional e em todas as escolas do pré-escolar, do básico e do secundário. A cerimónia central e oficial do ano letivo 2023-2024 será realizada na Cidade de Ribeira Grande, Santo Antão.

Em termos das grandes medidas para o ano escolar 2023/2024, o governante destacou a:

• continuidade da reforma curricular para o ensino secundário (via geral e via técnica), com foco no reforço do ensino das ciências, línguas (língua nacional e línguas estrangeiras) e tecnologias digitais;
• Criação de condições institucionais para a reestruturação do ensino pré-escolar, em sintonização com as câmaras municipais;
• Implementação do sistema nacional integrado de formação contínua e inicial de professores, formadores e todos os agentes educativos;
• Implementação de políticas de educação e formação profissional de adultos, visando a inclusão social, a educação da pobreza e a promoção do autoemprego e empreendedorismo;
• Continuação da melhoria das infraestruturas educativas em todos os níveis de ensino;
• Realização da 2ª edição das Olimpíadas do Desporto Escolar em 2024 e dinamização de atividades culturais envolvendo professores e toda a comunidade educativa.

O novo ano letivo 2023-2024 será de continuidade e de reforço da confiança mútua, pois a educação é a causa que une a Nação, que está no coração dos cabo-verdianos, enquanto meio e fator de mobilidade social e de qualificação humana para o desenvolvimento, económico, científico e cultural do nosso país.