Cabo Verde subiu três posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, segundo o relatório anual dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado hoje. O arquipélago cabo-verdiano passou da 36.ª para a 33.ª lugar num total de 180 países avaliados.
Cabo Verde subiu três posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, segundo o relatório anual dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado hoje. O arquipélago cabo-verdiano passou da 36.ª para a 33.ª lugar num total de 180 países avaliados.
De acordo com a edição de 2023 do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa da RSF, instituição que avalia as condições da liberdade de imprensa em 180 países e territórios, Cabo Verde se destaca na sua região por um ambiente de trabalho favorável aos jornalistas, com a liberdade de imprensa garantida na Constituição da República.
A RSF considera que a maioria dos países lusófonos melhorou a posição no índice da liberdade de imprensa no qual apenas Angola e Portugal desceram posições. Mas, entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam deste índice, Timor-Leste ocupa agora a segunda melhor posição (10.ª), logo a seguir a Portugal (9.ª), tendo subido sete lugares.
Um dos fatores apontados no relatório da RSF nesta subida de três posições de Cabo Verde no ranking mundial da liberdade de imprensa tem a ver com o contexto político, jurídico, económico, sociocultural e a segurança.
Em relação ao contexto político a RSF considera que, embora a lei que garante o pluralismo preveja que todos os partidos políticos tenham espaço na comunicação social, na realidade a situação não é tão simples pois, até 2019, o Governo nomeava os diretores da Radiotelevisão Cabo-verdiana (RTC), mas agora existe um conselho independente para fazer a escolha dos diretores.
No quadro jurídico, reconhece que a Constituição e as leis são “muito favoráveis” ao exercício do jornalismo, o que permite um exercício livre da profissão e proteção legal das fontes, enquanto que no cenário mediático, apesar da sua dimensão, Cabo Verde possui um cenário mediático diversificado.
No que toca à segurança, a RSF considera que, desde a abertura democrática, em 1991, nenhum jornalista foi detido, sequestrado, intimado ou monitorado em decorrência do exercício da profissão.
A reação do Governo: a Constituição e as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo
Face à subida de três lugares no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Lourenço Lopes, afirmou que Cabo Verde “orgulha-se do percurso que tem realizado nesta matéria, por ser uma conquista de todos, assegurando que, mais importante que os rankings, é a realidade que o país vivencia.
Lourenço Lopes, que também tutela o setor da comunicação social no país, fez esta afirmação no seu discurso de abertura da conferência alusiva à comemoração do Dia da Liberdade de Imprensa, realizada pela Associação dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), sob o lema “Moldar um Futuro de Direitos – Liberdade de expressão como motor de todos os outros direitos humanos”,
“A realidade em Cabo Verde nos diz que temos efetivamente liberdade de imprensa, sendo certo que há ainda um longo caminho a percorrer”, afirmou.
Segundo Lourenço Lopes, “a Constituição e as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, pelo que os profissionais podem exercer livremente a profissão, mas essa luta, como tudo em democracia, é uma construção permanente e uma conquista de todos, para que possamos nos orgulhar de uma imprensa verdadeiramente livre”.
O Governo de Cabo Verde, sustentou, defende a autonomia e independência dos órgãos de comunicação social, tendo em consideração o alto nível de responsabilidade da qualidade da democracia cabo-verdiana e da liberdade de imprensa no contexto africano e mundial.
