Na sua intervenção de abertura da conferência, realizada, hoje na Praia, o Secretário de Estado da Saúde, Evandro Monteiro, reconheceu a importância da segurança do trabalhador para a prevenção das doenças e acidentes de trabalho e disse que o Governo tem reforçado as medidas para assegurar os direitos advenientes.
Na sua intervenção de abertura da conferência, realizada, hoje na Praia, o Secretário de Estado da Saúde, Evandro Monteiro, reconheceu a importância da segurança do trabalhador para a prevenção das doenças e acidentes de trabalho e disse que o Governo tem reforçado as medidas para assegurar os direitos advenientes.
Considerou que, sendo a saúde um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afeções e enfermidades” e, tendo em conta o mais importante a vida humana, que está na centralidade e na base essencial das políticas públicas em Cabo Verde, a segurança do trabalhador é um pré-requisito essencial para a produtividade no sentido lato e consequentemente do desenvolvimento económico dos países.
Neste sentido, apontou que, no reforço da literacia em saúde dos trabalhadores; no cumprimento normativo; no assegurar da fiscalização para o cumprimento cabal das mesmas; no aproximar necessário dos empregadores para a criação das condições saudáveis; no adequar permanente da arquitetura de mecanismos laborais salubres; no reforço das medidas promocionais e, sobretudo, preventivas dos acidentes pode-se, de forma multissetorial, pluridisciplinar, transversal, criar as bases mais adequadas para assegurar ambientes laborais com as melhores condições de trabalho.
Avançou ainda que, segundo os dados da Organização Mundial da Saúde e da Organização Internacional do Trabalho, estima-se que quase dois milhões de pessoas morrem, prematuramente, a cada ano e em condições laborais que poderiam ser evitadas, caso medidas e normas fossem aplicadas.
Evandro Monteiro informou que Cabo Verde, também, vem sendo confrontado com este fenómeno, sendo que, segundo a Inspeção Geral do Trabalho, mais de 255 acidentes de trabalho ocorreram em 2017, associados, em alguns casos, infelizmente, à perda de vidas prematuras.
E para dar respostas a esta situações, afirmou que o Governo de Cabo Verde vem reforçando medidas legislativas que asseguram determinados direitos, como por exemplo a ratificação da 13ª Convenção sobre a Prevenção dos Acidentes Laborais, reforçando assim os princípios emanados e o comprometimento em assegurar os direitos dos trabalhadores nacionais, tendo em conta a própria política nacional de segurança e saúde no Trabalho.
A Conferência “Construção Segura, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Zero” foi organizado no âmbito da X Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, pela Inspeção Geral de Trabalho (IGT) e a Infraestruturas de Cabo Verde “ICV”, em parceria com a Ordem dos Engenheiros Técnicos de Cabo Verde, Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal e a Universidade de Cabo Verde, nesta sexta-feira 28 de abril.
