A cidade centenária de São Filipe, na ilha do Fogo, acolheu, sexta-feira, 28 de abril, um alargado encontro entre o Ministro das Comunidades, Jorge Santos, e os emigrantes que chegaram à iIlha do vulcão para as tradicionais festas de São Filipe.
A cidade centenária de São Filipe, na ilha do Fogo, acolheu, sexta-feira, 28 de abril, um alargado encontro entre o Ministro das Comunidades, Jorge Santos, e os emigrantes que chegaram à iIlha do vulcão para as tradicionais festas de São Filipe.
Em resposta a convite da Câmara Municipal de São Filipe, Jorge Santos presidiu ao encontro em São Filipe, tendo aproveitado a ocasião para enaltecer a importância estratégica da Diáspora no processo de desenvolvimento do País, em termos económicos, políticos, sociais e culturais, apelando aos conterrâneos na diáspora a confiarem mais no país porque são parte desta vasta Nação.
Jorge Santos referiu ser incontestável o contributo dos emigrantes no desenvolvimento das destas ilhas de tal forma que as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo, não ficam detidas nas fronteiras do território, pois a Comunidade Diaspória é parte integrante da Nação Cabo-verdiana e um dos “principais estabilizadores sociais e económicos” do país, contribuindo económica e financeiramente de forma direta e indireta na economia nacional. “Em 2022 os Emigrantes da Ilha do Fogo contribuíram com mais de cinco milhões e meio de contos em termos de remessas diretas”, salientou.
Na oportunidade, o Ministro elencou os principais eixos de atuação do Ministério, que passam pelo lançamento dos instrumentos de protocolização de um “trade-off” geral de Cabo Verde com a sua Diáspora, que abranjam todos os domínios da vida das Comunidades emigradas e descendentes, para além de propor ações que permitam inaugurar um novo paradigma e novas formas de relacionamento com base em novas políticas de diálogo do País com a Diáspora e vice-versa. O Ministério das Comunidades privilegia construção de aceleradores que tornem Cabo Verde economicamente atrativo para as comunidades emigradas e descendentes e assume a Diáspora enquanto primeiro parceiro de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, “sendo o mais fiel, o mais amigo, o mais próximo” do país e o “mais transversal” em relação aos demais parceiros estratégicos, por ser ela sentida por toda a população residente, a todos os níveis e por todas as camadas sociais.
Durante a sua comunicação, Jorge Santos, apontou várias medidas que o Governo vem adotando, de entre as quais se destacam o novo Estatuto do Investidor Emigrante que cria benefícios fiscais para atrair investimentos dos emigrantes, o Novo Modelo de Gestão das Pequenas Encomendas, a Lei n.º 16/X/2022 que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2023, com disposições específicas relativas aos benefícios fiscais para emigrantes (art. 47) e o Desembaraço aduaneiro simplificado (art. 77), revisão do Decreto-lei n.º 81/2021, alterado pelo DL 48/22, que isenta a apresentação de declaração de insuficiência económica e cria as Comissões Interministerial e técnica para a atribuição de nacionalidade Cabo-verdiana, início do processo de Mapeamento da Diáspora Cabo-verdiana.
Em fase de implementação estão a Lei de aquisição de Nacionalidade Cabo-verdiana, o Programa Nacional de Investimento da Diáspora Cabo-verdiana e o Portal Digital das Comunidades Cabo-verdianas.
Além de destacar o capital humano da Diáspora Cabo-verdiana, o Ministro das Comunidades abordou também a vertente económica, afirmando que “falar da Comunidade Emigrada é falar da economia”, lembrando que o cabo-verdiano emigrou para trabalhar e ter rendimento.
“Em 2022 a nossa Diáspora, em termos de remessas financeiras direta para Cabo Verde, enviou 357 milhões de Dólares Americanos, o que representa 18,2% da riqueza nacional, valor superior ao investimento direto estrangeiro e da ajuda pública ao desenvolvimento”, referiu.
