A governante, que intervinha à margem da conferência “A Liderança e o Sucesso no Feminino” promovida pela organização do Atlantic Music Expo (AME), ao falar de si e dos desafios no cargo atualmente ocupado, revelou que esse é um dos objetivos prioritários do executivo em matéria de Modernização do Estado e da Administração Pública.
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, garantiu, esta quinta-feira, 13, que a prioridade deste Governo é aumentar a quantidade dos serviços públicos que são prestados por via digital, porquanto, embora Cabo Verde esteja numa posição cimeira no ranking da Governação Digital em África, ainda disponibiliza poucos serviços transacionais por via digital.
A governante, que intervinha à margem da conferência “A Liderança e o Sucesso no Feminino” promovida pela organização do Atlantic Music Expo (AME), ao falar de si e dos desafios no cargo atualmente ocupado, revelou que esse é um dos objetivos prioritários do executivo em matéria de Modernização do Estado e da Administração Pública. Essa pretensão, frisou, advém da necessidade de, entre outros, simplificar a relação entre os cidadãos e a Administração Pública, garantir a interação dos mesmos com o Estado por via digital, reduzir os custos, e proporcionar maior comodidade aos cidadãos.
“As tecnologias têm muitas potencialidades e, como tal, precisamos colocá-las efetivamente em proveito dos cidadãos, criando as condições para que o Estado passe a prestar um serviço público todo ele, ou na sua maioria, por via digital, por forma a que o cidadão possa, através do seu telemóvel, por exemplo, e sem ter que sair de casa, solicitar e obter uma certidão de registo criminal”, indicou a Ministra, esclarecendo, por conseguinte, que, não obstante o seu papel preponderante, a Modernização do Estado não se resume às tecnologias e/ou ao digital.
“O ecossistema da Modernização do Estado envolve atuação em, pelo menos, cinco dimensões. (i) As estruturas, que são os órgãos e serviços que existem num determinado Estado; (ii) as pessoas que trabalham nas estruturas; (iii) os processos que são trabalhados pelas pessoas nas estruturas e os procedimentos seguidos para o efeito; (iv) o serviço público que é prestado pelas pessoas, e; (v) as tecnologias, que nos propiciam uma infinidade de potencialidades para facilitar o serviço que prestamos aos utentes”, informou.
Em suma, explicou a governante, Modernizar o Estado não implica somente e tout court o incremento ou a utilização das tecnologias, porquanto também implica definir que o Estado tenha estruturas adequadas e em número suficiente, que tenha pessoas capacitadas, bem enquadradas profissionalmente, com possibilidade de desenvolvimento na carreira e remuneração adequada às funções que desempenham, e que elimine o excesso de burocracia, por forma a que os processos sejam tramitados de forma mais célere e eficiente, e, para isso, terá que, inevitavelmente, recorrer às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC ’s)”.
E foi pensando numa efetiva Modernização do Estado, completou a Ministra, que o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, e mais precisamente da Direção Nacional da Modernização do Estado, aprovou a Estratégia da Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV), que é operacionalizada por via de um Plano de Ação, onde foram identificados um conjunto de medidas prioritárias que devem ser implementadas a nível do país”.
