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Cabo Verde recebe missão de avaliação do Secretariado do Programa de Aquisição Conjunta de Medicamentos dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento

A missão que irá decorrer de 10 a 14 de abril, tem como propósito, fazer a avaliação do arquipélago para a seleção do país anfitrião do secretariado da iniciativa, em que Cabo Verde manifestou o interesse em acolher. Esta missão é integrada por uma equipa do Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África e da sua sede em Genebra, que estiveram acompanhados pelo seu Representante em Cabo Verde, Daniel Kertesz.

O primeiro encontro da missão, com a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, teve lugar nesta manhã de segunda-feira, 10, na sala de reuniões do Ministério da Saúde, onde foram abordados assuntos relacionados com os critérios de seleção do país anfitrião do Secretariado do Programa de aquisição Conjunta de medicamentos dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

A missão que irá decorrer de 10 a 14 de abril, tem como propósito, fazer a avaliação do arquipélago para a seleção do país anfitrião do secretariado da iniciativa, em que Cabo Verde manifestou o interesse em acolher. Esta missão é integrada por uma equipa do Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África e da sua sede em Genebra, que estiveram acompanhados pelo seu Representante em Cabo Verde, Daniel Kertesz.

De entre alguns pontos da agenda, destacam-se a contextualização sobre o Acordo de Aquisição Conjunta dos PEID e, especificamente, sobre o papel do Secretariado, a apresentação dos critérios de seleção, discussão das ofertas técnicas feitas por cada candidato de acordo com cada critério de seleção, visitas às infraestruturas e outras instalações propostas pelos candidatos, elaboração e apresentação de um projeto de relatório das conclusões às autoridades nacionais, bem como um relatório final a apresentar ao Presidente do SIDS, juntamente com as ofertas técnicas.

Esta missão vai realizar, ainda, sessões de trabalho técnicos com diversos departamentos governamentais relevantes no processo, para além de visitas a algumas instalações do Ministério da Saúde, como Hospital Dr. Agostinho Neto, Centros de Saúde, Gabinete dos Assuntos Farmacêuticos e outras instituições como a EMPROFAC, ERIS, NOSI entre outros.

De recordar que durante a 6ª reunião, realizada em setembro de 2017, os Ministros da Saúde dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), adotaram a Declaração das Seicheles, expressando um compromisso de implementação de Aquisições Conjuntas para reduzir os custos com aquisições de medicamentos. A OMS concordou em ajudar a iniciativa, acolhendo o secretariado e oferecendo apoio para a sua implementação.

De referir que a OMS continua a acolher o secretariado, mas, tratando-se de uma iniciativa de Estados-membros, espera-se que, em algum momento, os PEID o acolha.