A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), Edna Oliveira, assegurou esta quinta-feira, 23, durante a sua intervenção na Leadership Summit Cabo Verde (Cimeira dos Líderes Digitais) que a perspetiva do Governo é que as tecnologias sejam um meio para democratizar o Estado, garantir uma maior participação cidadã e, consequentemente, alcançar uma maior transparência, razão por que tem apostado, cada vez mais, numa política de dados abertos.
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), Edna Oliveira, assegurou esta quinta-feira, 23, durante a sua intervenção na Leadership Summit Cabo Verde (Cimeira dos Líderes Digitais) que a perspetiva do Governo é que as tecnologias sejam um meio para democratizar o Estado, garantir uma maior participação cidadã e, consequentemente, alcançar uma maior transparência, razão por que tem apostado, cada vez mais, numa política de dados abertos.
É que quando o cidadão está informado, vincou, “terá mais conhecimento para poder participar da vida política” e garantir essa informação cidadã passa, inevitavelmente, pela via digital.
Edna Oliveira, que dividiu com outros três oradores um painel realizado à margem do tema “Oportunidades do Mundo Digital para os Estados e Municípios”, reconheceu, durante o seu discurso, a incontestável importância do digital para um Estado cada vez mais eficiente, eficaz e inclusivo.
Por isso, ressaltou, o Governo de Cabo Verde, sob a visão orientadora de “Um Cabo Verde digital, Um Estado ágil, capaz, resiliente, confiável e transparente…” que está plasmado na Estratégia de Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV), prevê reduzir as desigualdades e assimetrias socias e regionais, nessa matéria, através, nomeadamente, da introdução de praças digitais acessíveis a todos e promoção de formações de capacitação, tanto dos cidadãos, como dos recursos humanos da Administração Pública. Um percurso que começou muito cedo, quando se despertou a consciência para as potencialidades das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para uma efetiva Reforma do Estado e Modernização da Administração Pública.
“Cabo Verde detém hoje uma plataforma ‘IGRP’, sobre a qual foram desenvolvidos os sistemas de informação e comunicação que são utilizados nos diferentes departamentos governamentais, onde são tramitados vários processos ao nível da Administração Pública; desenvolveu-se um Sistema integrado da Gestão Orçamental e Financeira, que é o ‘SIGOF’; temos uma base de dados dos recursos humanos; mais recentemente criou-se o ‘Portal Consular’ e, dois dias atrás, foi lançada a plataforma eletrónica da Contratação Pública ‘E-compras’. São ganhos significativos, que foram conseguidos e que são transversais a todos os governos”, atestou a governante.
Mas porque as TIC’s “não são um fim em si mesmo”, explicou a Ministra, “no setor público”, a utilização das tecnologias visa, sobretudo, “melhorar a qualidade dos serviços públicos, que são prestados aos cidadãos, e introduzir celeridade e transparência, pelo que “é necessário garantir que todos os cidadãos que interagem com a Administração Pública tenham possibilidade, por via dessas tecnologias, de conseguir um melhor serviço”.
