Ministra de Estado e da Defesa
Secretário Americano da Marinha
Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas
Embaixador dos Estados Unidos da América
Embaixadores e representantes das Organizações Internacionais
Diretor Nacional, da Defesa
Almirantes e Comandantes das Forças aqui presentes
Distintos Convidados
Gostaria de destacar a presença do Secretário Americano da Marinha, Carlos Del Toro. A sua participação nesta Cimeira é um sinal forte de compromisso dos EUA com a parceria para a segurança marítima da nossa região africana.
Dirijo uma saudação muito especial a todos os participantes nesta importante Cimeira. Desejo-vos uma boa estadia entre nós.
Cabo Verde e a ilha do Sal acolhe-vos com morabeza.
É uma distinção para Cabo Verde acolher a primeira Cimeira das Forças Marítimas Africanas.
Reunimos aqui no Sal, num quadro de reforço da cooperação e da segurança marítima e cooperativa. Num quadro de grande confiança e amizade existentes entre os nossos Estados e povos.
Sejam bem-vindos!
Esta Cimeira permite-nos trocar experiências, partilhar soluções e compromissos estratégicos para a segurança dos nossos países nos mares e oceanos que nos unem.
O combate à criminalidade organizada transnacional, tráfico de droga, tráfico de pessoas, pirataria, terrorismo, cibercrime e pesca ilegal é um imperativo para o desenvolvimento económico, paz social e estabilidade dos países.
São investidas, riscos e ameaças do mundo do crime que devem ser combatidos e vencidos permanentemente com instituições fortes e engajadas a nível de cada país e parcerias fortes ao nível dos interesses comuns da segurança cooperativa.
A parceria para a defesa e segurança é tão importante como a parceria para o desenvolvimento. É aliás, uma condição para o desenvolvimento.
O esforço de desenvolvimento é corroído e posto em causa quando a segurança não é assegurada e garantida aos cidadãos. Pior do que isso, pode fazer retroceder os países.
E estou a falar de segurança no sentido amplo: segurança de pessoas e bens, segurança alimentar, segurança sanitária, segurança ambiental e climática, segurança face ao crime organizado e à corrupção.
É nesse sentido que defendemos uma maior sintonia e compromisso entre a parceria para o desenvolvimento e a parceria para a defesa e segurança, no sentido de ganhos mútuos entre os países e sua responsabilidade global.
Ilustres participantes e convidados,
Realizamos esta Cimeira num país arquipelágico com duas características importantes: Cabo Verde é muito mais mar do que terra devido à sua vasta zona marítima; Cabo Verde é mais do que as suas nove ilhas habitadas, devido à vasta diáspora concentrada nos EUA, na Europa e no Continente Africano.
A localização coloca-nos na centralidade do corredor que vem do Brasil ao Golfo da Guiné. Estamos na encruzilhada do Atlântico, unindo África à Europa e às Américas.
Esta mesma localização e o propósito da segurança marítima, levaram à instalação na ilha de S. Vicente, em 1819, do primeiro US Navy Squadron no continente africano.
Hoje, em novos tempos e perante novos desafios, Cabo Verde posiciona-se como um parceiro interessado e útil para a segurança cooperativa na sua relação com os EUA e a UE e no quadro da integração regional africana. É esta a referência da nossa política externa e da nossa política de defesa e segurança.
A vasta Zona Económica Exclusiva e a localização, são razões fortes para elegermos a segurança marítima como alta prioridade nacional.
Queremos promover e alavancar a nossa posição geoestratégica alicerçada e sustentada num ordenamento marítimo internacional, sempre no cumprimento escrupuloso das normas internacionais.
A instalação do Centro de Coordenação Marítima da Zona G em Cabo Verde, em fase de operacionalização, é um instrumento importante do posicionamento cooperativo do nosso país no reforço da segurança marítima na região do atlântico.
No mesmo sentido, Cabo Verde pode ser um parceiro estratégico para a AFRICOM e para os Estados Unidos da América, país com o qual ambicionamos um acordo mais abrangente e estruturante no domínio da defesa e segurança.
Reconhecemos importantes acordos bilaterais e realizações, com os EUA e países da UE, na capacitação dos nossos militares, embarcações para a Guarda Costeira, equipamentos e materiais militares, fiscalização e patrulhamento e participação em exercícios militares e operações conjuntas.
Particularmente com os EUA, gostaria de evidenciar (1) o Acordo de Parceria entre Cabo Verde e o Estado de New Hampshire National Guard; (2) o Memorando de Entendimento sobre a Cooperação em Matéria de Defesa; e (3) o recente Memorando de Entendimento de Cooperação para a Proteção e Segurança Preventiva à entrada de pessoas ligadas ao terrorismo, crime e outras situações de ameaça à segurança.
Cabo Verde tem realizado esforço próprio assinalável em investimentos e capacitação em tecnologias digitais e equipamentos nas fronteiras aéreas e marítimas, na segurança documental, na investigação criminal e na transparência e intercâmbio de informações fiscais.
Dentro das limitações orçamentais, com recursos próprios do país, a Guarda Costeira será dotada de um avião para ações de fiscalização, patrulhamento, busca e salvamento e de emergência de apoio à proteção civil.
Desejamos reforçar a cooperação para a segurança cooperativa para dotar a Guarda Costeira de helicópteros, meio aéreo complementar importante para um país arquipelágico, com a orografia de Cabo Verde e com uma extensa zona costeira e marítima.
Os meios navais também deverão ser reforçados, incluindo a capacidade técnica e financeira de manutenção das embarcações.
A fiscalização da nossa extensa área marítima, por razões de segurança e de proteção económica, é muito exigente e demanda também suporte tecnológico mais sofisticado como o apoio de satélites para a disponibilização de informação relevante.
A segurança marítima e a aliança para a defesa e segurança são elementos centrais do novo conceito estratégico de defesa e segurança em preparação.
Termino, reforçando a convicção de que o mundo precisa mais do que nunca de parcerias estratégicas, assertivas, duráveis, previsíveis e impactantes para a segurança marítima e a segurança global.
Espero que esta Cimeira contribua para isso.
Manifesto o nosso apoio e disponibilidade para acolher outras cimeiras e iniciativas, que são de estrema importância para os nossos Estados e povos.
Desejo a todos uma ótima estadia entre nós.
Muito obrigado.
