O encontro permitiu ao Provedor de Justiça transmitir à Ministra Janine Lélis, que tutela a pasta da Coesão Territorial, as principais preocupações das Câmaras Municipais, a nível nacional e da sociedade civil, de entre elas a necessidade da atualização do quadro jurídico municipal.
A Ministra do Estado e Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, reuniu-se, nesta sexta-feira, 17 de março, com o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado.
O encontro permitiu ao Provedor de Justiça transmitir à Ministra Janine Lélis, que tutela a pasta da Coesão Territorial, as principais preocupações das Câmaras Municipais, a nível nacional e da sociedade civil, de entre elas a necessidade da atualização do quadro jurídico municipal.
Neste particular, Janine Lélis partilhou com José Carlos Delgado informações sobre as principais reformas que estão sendo levadas a cabo pelo Governo, nomeadamente o Estatuto dos Municípios e da Lei das Finanças Locais.
Ainda durante o encontro, José Carlos Delgado, abordou com a Ministra, questões relativas aos recursos humanos nos municípios, as transferências das verbas dos municípios e a problemática da poluição sonora.
Janine Lélis e José Carlos Delgado trocaram ainda impressões sobre formações que vão ser desenvolvidas.
