Para o Governo, a competitividade fiscal constitui um pilar importante do processo de criação de condições favoráveis ao investimento e ao crescimento económico. Uma das principais vias para a mobilização de recursos e para a garantia da sustentabilidade do processo de desenvolvimento do país.
A visão e a atuação do Governo em matéria de fiscalidade assentam no equilíbrio necessário e possível entre estas duas verdades incontornáveis: a necessidade de tributação e a importância da competitividade fiscal, defendeu esta manhã, o Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, na cerimónia de abertura das jornadas de reflexão: “Cabo Verde desafios e oportunidades”, que decorre na cidade da Praia.
Para o Governo, a competitividade fiscal constitui um pilar importante do processo de criação de condições favoráveis ao investimento e ao crescimento económico. Uma das principais vias para a mobilização de recursos e para a garantia da sustentabilidade do processo de desenvolvimento do país.
Em linha com esta visão, o Governo está a trabalhar na edificação de um sistema fiscal competitivo, tanto a nível interno como à escala global, que promova o empresariado nacional, facilite o investimento externo e melhore as condições de vida da população.
Assim, e dando continuidade ao trabalho realizado nos anos anteriores, foram desenvolvidas, implementadas e/ou estão em fase de implementação medidas ousadas, alinhadas como os tempos que correm.
No plano legislativo, na organização da Administração Fiscal, e ainda no que respeita à utilização de recursos públicos, criando soluções cada vez mais eficientes, inovadoras e colocadas ao serviço do processo de desenvolvimento nacional”
