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Governo vai aumentar número de pensionistas do regime não contributivo em mais 3 mil pessoas

O Governo vai aumentar, em 2023, o número de pensionistas do regime não contributivo em mais de 3 mil pessoas, bem como aumentar o rendimento social de inclusão para mais mil famílias e criar, ainda, todas as condições para que hajam proliferação de centros de dia em horário contrário às escolas para as crianças e adolescentes dos zero aos 18 anos.

O Governo vai aumentar, em 2023, o número de pensionistas do regime não contributivo em mais de 3 mil pessoas, bem como aumentar o rendimento social de inclusão para mais mil famílias e criar, ainda, todas as condições para que hajam proliferação de centros de dia em horário contrário às escolas para as crianças e adolescentes dos zero aos 18 anos.

Esta informação foi avançada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, ao presidir nesta segunda, 17 de outubro, a cerimónia de abertura do Workshop de socialização dos programas e medidas de combate à pobreza extrema em Cabo Verde, realizado este ano sob o lema “acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.

Admitindo que o foco do Governo tem sido no sentido de eliminar a pobreza, particularmente, nos mais pobres como segmentos prioritários da atenção da política deste Executivo na proteção social não contributiva tem sido uma aposta, principalmente com a operacionalização do Cadastro Social Único, Fernando Elísio considerou que a erradicação da pobreza extrema assume-se, assim, como uma prioridade e um desafio para o país.

Por isso, é necessário construir mecanismos mais flexíveis que respondam às demandas da realidade dos diferentes grupos/perfis da população pobre.

Enquadrado no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, assinalado a 17 de outubro, o Workshop é realizado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), através da Direção-Geral de Inclusão Social e em parceria com a Delegação da União Europeia em Cabo Verde. A iniciativa tem como principal objetivo promover um espaço de reflexão conjunta sobre as políticas e medidas que visam contribuir para a erradicação da pobreza extrema em Cabo Verde até 2026.

A erradicação da pobreza extrema assume-se, assim, como uma prioridade e um desafio para o país, sendo necessário construir mecanismos mais flexíveis que respondam às demandas da realidade dos diferentes grupos/perfis da população pobre. A focalização nos mais pobres como segmentos prioritários da atenção da política de proteção social não contributiva tem sido uma aposta, principalmente com a operacionalização do Cadastro Social Único.