O anúncio foi feito pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, durante uma conferência de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 19 de setembro, para falar da reforma das Forças Armadas. Janine Lélis avançou que, para a instalação de um destacamento militar e colocar de forma permanente uma embarcação da Guarda Costeira na ilha da Brava para cobrir a zona sudoeste, isto é, Fogo e Brava, foi realizado um estudo por uma comissão criada que veio a confirmar que se pode avançar com esta implementação, tendo também anunciado que já se tem garantido o orçamento para o efeito e inicio brevemente.
O anúncio foi feito pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, durante uma conferência de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 19 de setembro, para falar da reforma das Forças Armadas. Janine Lélis avançou que, para a instalação de um destacamento militar e colocar de forma permanente uma embarcação da Guarda Costeira na ilha da Brava para cobrir a zona sudoeste, isto é, Fogo e Brava, foi realizado um estudo por uma comissão criada que veio a confirmar que se pode avançar com esta implementação, tendo também anunciado que já se tem garantido o orçamento para o efeito e inicio brevemente.
De referir que esta ação resulta da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Guarda Costeira (2017- 2027) aprovado e em vigor e está sendo realizada “com intuito de garantir maior vigilância e fiscalização das atividades ilícitas que possam ocorrer na região, mas também para reforçar a nossa capacidade de realizar mais operações de busca e salvamento e apoiarmos na proteção civil e ainda nas evacuações médicas para se se possa melhor responder as necessidades e as exigências sociais de um país arquipelágico como é o nosso”.
Nesta conferência de imprensa, a Ministra Janine Lélis, anunciou um conjunto de medidas que estão a ser desenvolvidas no quadro da reforma das Forças Armadas que, segundo a mesma “se impõe pela necessidade de adequação aos novos desafios” nacionais e que se justificam também “com o contexto internacional”.
Com esta reforma se preconiza “uma redefinição da estrutura macro das Forças Armadas”, focado “naquilo que será a identificação de especialidades militares tendo em vista o cumprimento das missões”, na montagem de “um competente Serviço de Informação Militar” que existe, mas precisa de reforço” e “na implementação da Lei de Programação Militar, informou.
Esta reforma terá que, necessariamente, passar pela revisão do Conceito Estratégico de Defesa, aprovado em 2011, estando-se a trabalhar numa “conceção sistemática e aglutinadora das forças que tem competências nesta matéria” para que se possa “agir sempre em sintonia com a vigilância, fiscalização, proteção civil e ambiental e, ainda com a questão evacuação médica”, reforçou.
A realidade arquipelágica de Cabo Verde indica, segundo a Ministra Janine Lélis, que se tem “que trabalhar fortemente no empoderamento da Guarda Costeira” e, neste sentido, “vai-se reorganizar o nosso dispositivo de forças” para responder da “melhor forma aos vários desafios” e em particular para que, em situações de crise, se “possa estar em condições de oferecer o necessário apoio e a garantia que temos que dar para aquilo que é a paz e a segurança”.
Passos concretos já foram dados no processo de aquisição de uma aeronave para a Guarda Costeira que se revela “essencial e fundamental para reforço do dispositivo de forças e, ao mesmo tempo está-se delineando a criação da Autoridade Aeronáutica Militar, “para fazer toda a regulamentação necessária, planificação e capacitação seja para pilotagem seja para a manutenção dos equipamentos”, assegura Janine Lélis.
O Governo está a trabalhar, igualmente, para a instalação da sede do Centro de Coordenação Marítima da Zona G que integra a arquitetura de segurança marítima de Yaoundé com importância estratégica para Cabo Verde.
