Saúdo a abertura do ano escolar.
Parabenizo o Ministério da Educação pelo facto de desconcentrar a realização dos atos que assinalam a abertura do ano escolar. Este ano, aqui no Fogo, em S. Filipe, cidade centenária.
O início de um ano letivo é sempre uma grande empreitada que envolve os serviços do Ministério da Educação, os professores, os pais e encarregados da educação e os alunos.
Ter tudo pronto e na hora para o início das aulas, em todas as escolas do país, é muito mais do que a repetição de rotinas. Recrutamento e colocação de professores, preparação pedagógica, disponibilização de manuais, ação social escolar pronta a funcionar para milhares de alunos, são atividades exigentes.
A abertura do ano escolar é momento de alegria para crianças, adolescentes e jovens e para a comunidade educativa.
É uma responsabilidade familiar que se renova ano a ano.
Uma responsabilidade para o Governo que, para além da dotação das condições de recursos humanos e financeiros, meios, equipamentos e infraestruturas, assegura a implementação de reformas para sintonizar o país com as exigências acrescidas de qualidade da educação e garante políticas de inclusão.
Queremos que todas as crianças, a partir dos 4 anos de idade, frequentem o ensino pré-escolar. Por isso, a opção pela universalização do Pré-escolar como fase propedêutica e a subsidiação que o Governo vem implementando.
Implementámos a gratuitidade na inscrição e frequência relativa a propinas, taxas e emolumentos no ensino básico e a propinas no secundário como uma medida que reduz os encargos das famílias com a educação dos filhos. Para as pessoas com deficiência a gratuitidade aplica-se também ao ensino pré-escolar e superior e à formação profissional.
Estamos a realizar a reforma da educação no sentido correto: da base para o topo, do pré-escolar ao ensino superior.
A reforma da matriz curricular para o ensino básico, já implementada:
A reforma curricular do ensino básico, permite a transição do aluno do ensino básico para o ensino secundário com um nível de maior qualidade. É um grande investimento nas crianças e nos adolescentes termos para jovens mais qualificados.
A reforma no ensino secundário visa um perfil de saída dos alunos com:
Neste ano letivo introduz-se, pela primeira vez, a disciplina língua cabo-verdiana, a partir do 10º ano, o que é um acontecimento marcante.
Estamos a investir no reforço da qualidade do ensino. Está espelhado no Sistema Nacional de Avaliação das Aprendizagens do Ensino Básico e Ensino Secundário, aprovado em Julho deste ano, com a ambição de alinhamento com realidades educativas mais desenvolvidas.
Estamos a investir na transição e transformação digital no Sistema Educativo:
Promovemos a inclusão pelo acesso à cultura em atividades extra escolares. Mais de 14 mil alunos beneficiaram da Bolsa Cultura, BA Cultura, que estimula atividades de iniciação artística para crianças e jovens.
Vamos implementar o Plano Nacional de Leitura para fomentar e apoiar programas de promoção do livro e da leitura numa intervenção conjunta entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Vamos criar as olimpíadas escolares nacionais do Desporto, das TIC, Matemática e Ciências, com provas escolares, concelhias e nacionais.
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Professores motivados e bem preparados em termos de conhecimentos, de atitude e ética profissionais são os pilares do sistema educativo.
Gestão do sistema educativo e infraestruturas escolares são suportes importantes da eficiência e boa funcionalidade das escolas.
O Governo tem feito um grande esforço financeiro na regularização da situação de pendências que remontam a 2008, quer a nível de reclassificações, progressões e promoções de docentes, quer as dívidas acumuladas; subsídios por não redução de carga horária em dívida desde 2010. Representam 758 mil contos que beneficiam mais de sete mil professores.
No Orçamento do Estado para 2023, dotação será introduzida para a regularização das reclassificações de professores que obtiveram graus de licenciatura entre 2018 e 2020.
As pendencias ainda existentes de atribuição de subsídios por não redução da carga horária aos professores do regime de monodocência, serão regularizadas.
Há uma clara aposta na formação com o Plano Nacional de Formação de Professores.
A melhoria da gestão educativa vem sendo conseguida através do novo modelo de Gestão Escolar, da execução do Plano de Melhoria dos Processos de Gestão, do alargamento do SIGE para todas as escolas Secundárias e Básicas e da dotação do sistema de ensino de um Plano Nacional de Reabilitação, Requalificação e Ampliação da Rede Educativa.
Desde 2016, investimos 1 milhão e 500 mil contos na reabilitação e construção de escolas.
Estamos a mobilizar financiamento para um amplo programa de reabilitação, construção e modernização de infraestruturas educativas e infraestruturas e equipamentos para a prática de desporto escolar.
No quadro do programa de segurança e cidadania, e no Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade, a “Escola Segura” merecerá uma maior atenção.
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Termino informando-vos que a criação do Polo Universitário de Geociências e Vulcanologia nesta ilha do Fogo está em fase adiantada, dependente neste momento da aprovação do Conselho da UNICV.
Desejo a todos um bom ano escolar.
Muito obrigado.
