O Ministério do Mar assinou, na manhã desta terça-feira, 6 de setembro, na cidade da Praia, um contrato de cooperação institucional e gestão económica e financeira de fundos com a OMCV, Morabi e ASDIS, Instituições de Microfinanças.
O Ministério do Mar assinou, na manhã desta terça-feira, 6 de setembro, na cidade da Praia, um contrato de cooperação institucional e gestão económica e financeira de fundos com a OMCV, Morabi e ASDIS, Instituições de Microfinanças.
Este acordo visa a operacionalização do “Edital n.º02 — Apoio à Pesca Artesanal”, para o ano 2022, publicado pelo Ministério do Mar, destinado a apoiar os agentes do setor das pescas residentes em Cabo Verde, em carácter de empréstimo reembolsável em 50% dos valores concedidos, em condições diferenciadas de taxas, para aquisição de motores fora de borda, malas térmicas, arcas frigoríficas, kits de mergulho e de segurança, reparação de motores fora de borda, reparação e conservação de botes.
O acordo rubricado pela Gestora do Fundo Autónomo das Pescas, Helena Luz, Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura, Albertino Martins, Presidente da OM Crédito, Idalina Freire Gonçalves, Presidente da MORABI COOPERATIVA, Lina Maria Mendes Gonçalves, pelo Presidente da ASDIS COOP, Francisco Tavares, foi imediatamente homologado pelo Ministro do Mar, Abraão Vicente, que na sua intervenção realçou este ato como de “empoderamento consciente por parte de quem dirige a uma instituição de microfinanças para obter crédito. É mais um passo extraordinário para alavancar e comunicar este setor eminentemente económico”.
O Governante recordou que no périplo pelas ilhas, para auscultar os homens e mulheres do mar e conhecer a situação do setor das pescas, já havia anunciado que o Ministério do Mar deixaria de financiar, a fundo pedido, instrumentos de trabalho. “Financiaremos a 50%”, anunciou na altura. E cumpre-se, hoje, com a assinatura destes contratos, concedendo a cada uma das Instituições de microfinanças o valor de 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil escudos) cabo-verdianos para gestão de apoios às comunidades piscatórias.
“Conseguimos em tempo record alterar os estatutos do fundo autónomo das pescas para que se permite esta operação, dialogamos com as entidades gestoras para termos um acordo consensual, e como dizem os pescadores e peixeiras é para se tirar do papel. Não temos fundos ilimitados, mas temos o suficiente para começar este grande projeto, e retroalimentando o fundo, é um projeto com pés para andar e para ter sucesso”, afiançou o Governante.
Os dirigentes das IMF’s, por seu turno, agradeceram a confiança do Governo de Cabo Verde para liderarem este processo que consideram ser “o ponto de viragem para dinamizar o setor da pesca artesanal. São iniciativas desta natureza que nós esperamos do Governo, que possibilitam aos mais vulneráveis acederem a recursos financeiros em condições, que lhes permitam o investimento necessário para driblar a precariedade laboral, melhorar as condições de vida e garantir a sustentabilidade da atividade desenvolvida a longo prazo”.
