Cabo Verde manifesta a sua total convergência e apoio ao apelo das Nações Unidas à ação para salvar os oceanos e proteger o futuro. De acordo com Ulisses Correia e Silva, o país defende normas e regras vinculativas de direito que expressem compromissos globais e que possam conduzir à Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos, assim como apoia a Resolução da Assembleia das NU pelo Fim da Poluição Plástica e sua aplicação consequente
“O meu país, Cabo Verde, é um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento e os SIDS são muito mais mar do que terra. Cabo Verde é 99% mar”, começou por descrever o Primeiro-ministro hoje, no seu discurso na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa, para dizer que os SIDS são fortemente expostos às mudanças climáticas e a choques externos, razão pela qual, “reivindicam legitimamente o reconhecimento das suas especificidades e uma discriminação positiva, como o Índice de Vulnerabilidade Multidimensional, em elaboração, irá demonstrar”.
Cabo Verde manifesta a sua total convergência e apoio ao apelo das Nações Unidas à ação para salvar os oceanos e proteger o futuro. De acordo com Ulisses Correia e Silva, o país defende normas e regras vinculativas de direito que expressem compromissos globais e que possam conduzir à Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos, assim como apoia a Resolução da Assembleia das NU pelo Fim da Poluição Plástica e sua aplicação consequente.
Por outro lado, defende o engajamento firme com o financiamento climático e acordos de dívida externa por capital natural e climático para a aceleração da transição energética, a estratégia da água para agricultura e a transição para a economia azul, da mesma forma que Cabo Verde defende parcerias fortes no domínio da inovação, do conhecimento científico e de recursos tecnológicos.
Para o Chefe do Governo, Cabo Verde tem seguido uma linha de valorização do mar. “O mar que antigamente representava partida para a emigração e saudade, hoje representa turismo; água dessalinizada; exportação de produtos da pesca, aquicultura e indústria conserveira; segurança alimentar; economia digital através de cabos submarinos de fibra ótica; centro de desenvolvimento de competências e de I&D na economia azul; potencial de exploração da Biotecnologia Azul; potencial de produção de energia limpa e de valorização da localização do país para hub de atividade marítima e para segurança cooperativa marítima.
Relativamente à segurança marítima, disse o primeiro-ministro, Cabo Verde reafirma o compromisso para acolher, o mais brevemente possível, o Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
Por tudo isso, o Primeiro-ministro reafirma que Cabo Verde tem todas as razões para proteger o mar que o banha, pelo que o Governo está a implementar reformas, políticas e investimentos têm sido executados nesse sentido.
“Cabo Verde dispõe de uma Carta de Politicas da Economia Azul, uma Zona Especial de Economia Marítima, um Campus do Mar orientado para o conhecimento, a investigação e a qualificação profissional, cerca de 7% do mar territorial classificado como áreas marinhas protegidas. Cabo Verde está a rever a lei do plástico para reforçar as medidas preventivas contra a poluição, assim como a preparar um Pacto de Sustentabilidade no Turismo: Hotéis Verdes, sem plásticos, com energias renováveis, com forte nexo agua/energia, com economia circular da água, com veículos elétricos e com selo de qualidade sanitária. Criamos incentivos ao investimento para o efeito”, sustentou Ulisses Correia e Silva.
