O Governo está consciente daquilo que representa o Poder Local em Cabo Verde, assente numa relação próxima e contagiante entre o eleito e o eleitor, disse hoje o Ministro do Turismo e Transportes, sublinhando que “o Poder Local ergue-se como conquista incontornável da nossa história e convivência democrática”.
O Governo está consciente daquilo que representa o Poder Local em Cabo Verde, assente numa relação próxima e contagiante entre o eleito e o eleitor, disse hoje o Ministro do Turismo e Transportes, sublinhando que “o Poder Local ergue-se como conquista incontornável da nossa história e convivência democrática”.
Carlos Santos presidiu esta manhã em São Jorge dos Órgãos, a abertura da 1.ª Reunião Ordinária do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), VII Mandato, num encontro que juntou todos os presidentes das Câmaras Municipais do País para, sob o lema “Poder Local Forte, em prol do desenvolvimento sustentável”, debater vários assuntos ligados ao interesse autárquico. Na ocasião, realçou que a visão do Governo para com todos os municípios está baseada na complementaridade, na subsidiariedade e no espírito de missão de serviço público, com impactos fortes no reforço da descentralização e na luta continua pela redução das desigualdades e assimetrias regionais e na promoção do desenvolvimento sustentável, harmonioso de todo nacional.
No seu discurso, Carlos Santos garantiu que o Governo “tem reafirmado por diversas vezes que o Poder Local e o Poder Central, independentemente da sua cor política, são parceiros fundamentais do desenvolvimento de Cabo Verde e não competidores pelo poder”, acrescentando: “e vai continuar a apoiar todos os municípios do País independentemente da cor política/partidária”.
Esta premissa, aliás -disse-, está plasmada no Programa do Governo da IX Legislatura que defende e promove a descentralização e uma parceira forte entre os Municípios e o Poder Central.
“Portanto, não pode haver dúvidas. A descentralização é hoje um dos maiores ganhos da democracia cabo-verdiana por expandir as possibilidades de acesso aos órgãos do poder”, salienta o Ministro. Mas, também, na promoção e partilha do poder e, por consequência, conferir maior responsabilização dos agentes políticos, à cidadania, a territorialização das políticas públicas, ao desenvolvimento cultural e desportivo em prol do desenvolvimento sustentável de cada um dos municípios representativos de Cabo Verde. Para além de contribuir de forma determinante na melhoria de acesso aos serviços básicos como água, saneamento e eletricidade; na melhoria a gestão do território, contribuindo para a mobilidade social ascendente e promovendo as economias locais na valorização de recursos e oportunidades locais.
