Ulisses Correia e Silva que discursava, hoje, no debate mensal do mês de janeiro, reafirmou a sua posição em não seguir “caminhos que só aprofundam, conduzem a mais pobreza e a mais dificuldades: o assistencialismo, a apologia da pobreza, o imediatismo, o populismo e a demagogia”.
De acordo com o Primeiro-ministro, dois princípios orientadores norteiam a política de rendimentos do Governo: “os cidadãos e as famílias devem dispor do mínimo de rendimentos necessários a uma vida condigna e ao seu integral desenvolvimento em condições que respeite a sua dignidade e que os oriente para a autonomia, autossuficiência e progressão social e económica”. Outro princípio tem a ver com “estabilidade macroeconómica, crescimento robusto e continuado da economia, políticas ativas de emprego e políticas de inclusão social e territorial que criam as condições para o aumento do rendimento dos cidadãos e das famílias de forma sustentável”.
Ulisses Correia e Silva que discursava, hoje, no debate mensal do mês de janeiro, reafirmou a sua posição em não seguir “caminhos que só aprofundam, conduzem a mais pobreza e a mais dificuldades: o assistencialismo, a apologia da pobreza, o imediatismo, o populismo e a demagogia”.
“Optamos por caminhos que, não sendo os mais fáceis, rompem com o ciclo da pobreza, estimulam a iniciativa dos cidadãos, aumentam de forma sustentada o rendimento das famílias e tornam sustentável o estado social” sublinhou.
Neste quadro que através do crescimento económico, do emprego e da política de rendimentos e preços, há ganhos salariais na Administração Pública; aumento do salário médio mensal trabalhadores por conta de outrem; aumento da massa salarial dos trabalhadores inscritos no INPS; aumento da cobertura da segurança social dos trabalhadores e aumento taxa cobertura da proteção social da população.
“O crescimento acumulado do salário médio dos trabalhadores da Administração Pública no período 2016/2019 foi de 12%, enquanto que a Inflação acumulada no mesmo período foi de 1,8%”, apontou o primeiro-ministro, acrescentando que “mais do que proteger os salários, há ganhos salariais que derivam da regularização de pendentes de progressões, promoções, reclassificações e implementação dos estatutos das carreiras médicas, de enfermagem, professores, polícias nacional e judiciária, pessoal dos Registos, Notariado e Identificação Civil, oficiais de justiça, diplomatas, cozinheiras da FICASE”.
No total serão beneficiados um total de 13.339 funcionários. Também avançou o Primeiro-ministro, este ano, o estatuto remuneratório dos guardas prisionais será melhorado. Ainda, lembrou que 2019 foi concedida uma atualização salarial de 2,2% para os funcionários do quadro comum, superior à inflação acumulada no período 2016/2019, e que em 2020, a previsão é que a inflação continue baixa (+1,3%) num “ambiente de consolidação orçamental, estabilidade cambial e monetária”
Para Ulisses Correia e Silva, foi o acesso ao rendimento e aumento do rendimento que permitiu que o consumo das famílias crescesse em termos reais 4,0% ano no período 2016/2019, contra 2,4% ano no período 2011-2015, quase o dobro. O que aumentou também foi o salário mínimo nacional de 11.000$ para 13.000$ e que em 2021 prevê-se passar para 15.000$00.
Outro compromisso assumido, durante este debate mensal, foi de reembolsar todo o IUR e o IVA em dívida, “uma medida de reposição de rendimentos e de cumprimento de obrigações do Estado perante os cidadãos e as empresas”. No entanto, Ulisses Correia e Silva afirmou que as restituições do IUR às famílias passaram de uma média de 90 mil contos no período 2012/2015 para 290 mil contos no período 2016/2019.
Mais: implementamos o subsídio de desemprego. Em 2018 beneficiou 252 desempregados, número que aumentou para 828 em 2019. Conforme o Chefe do Governo, criou-se o Rendimento Social de Inclusão e o Programa de Inclusão Produtiva que este ano de 2020, serão alargados a 4.000 famílias e a 2.000 famílias, respetivamente; assim como aumentou-se a pensão social mínima de 5.000$ para 6.000$ e o número de beneficiários para 22.596 pensionistas; estendeu-se a Pensão Social no âmbito do Plano Nacional de Cuidados, em benefício de idosos, crianças com deficiência, doença crónica ou incapacitante e adultos que sofram de incapacidade permanente para exercício de qualquer atividade geradora de rendimento, bem como duplicou-se a pensão de solidariedade com as comunidades cabo-verdianas em STP, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique;
O Chefe do Executivo lembrou que o seu governo tomou medidas de alívio financeiro às famílias e de facilitação do acesso à educação através da gratuitidade no ensino básico e secundário; do acesso à água e eletricidade através da tarifa social de água e eletricidade; do acesso à saúde através do aumento em 50% do plafond anual para a aquisição de medicamentos nas farmácias privadas e do aumento de beneficiários para 23.000, cerca de 4.6% da população do país; assim como se investiu 1,6 milhões de contos em programas de mitigação dos efeitos da seca.
