O Executivo vem empreendendo uma profunda reforma do sistema organizacional que abrange a educação pré-escolar, os ensinos básicos, secundário e técnico, a educação extraescolar, o ensino superior, a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e inovação, bem como a ação social escolar.
O Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, presidiu na manhã desta sexta-feira, 20 de setembro, a inauguração da Escola Básica de Achada Grande Trás, enquadrada na cerimónia de abertura do ano letivo 2019/2020, tendo realçado no seu discurso a importância desta infraestrutura que irá aumentar ainda mais o acesso à educação, principalmente na Cidade da Praia.
Segundo frisou Freire, o objetivo do Governo é construir uma Educação de Qualidade onde todos tenham igualdade de oportunidades na construção do seu futuro, pois pretende-se um sistema educativo que não deixe ninguém para trás e que seja capaz de garantir que nenhuma criança, adolescente ou jovem abandone o sistema de ensino devido a dificuldades financeiras e que tenha, ainda, capacidade de combater com eficácia o insucesso e abandono escolar.
O foco do Executivo continua a ser no quadro do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: a Educação de qualidade, a igualdade do Género, o emprego e trabalho decente, a inovação e a redução das desigualdades, prosseguiu.
Neste sentido, o Executivo vem empreendendo uma profunda reforma do sistema organizacional que abrange a educação pré-escolar, os ensinos básicos, secundário e técnico, a educação extraescolar, o ensino superior, a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e inovação, bem como a ação social escolar.
Por outo lado, indicou Fernando Elísio Freire, “o nosso foco continuará a ser na concretização do Sonho de um Cabo Verde desenvolvido, inclusivo, democrático, aberto ao mundo, moderno, seguro, com pleno emprego e liberdade plena, dependendo apenas daquilo que formos capazes de conceber, planear, executar e monitorizar ao nível da educação”.
Por isso, o Governo vem apostando num modelo educativo inovador da universalização do acesso à educação pré-escolar, para as crianças entre os 4 e 5 anos de idade; no aprofundamento da inclusão educativa e a eliminação de qualquer forma de exclusão através da gratuidade da frequência e permanência no sistema educativo; num novo modelo de gestão das escolas e reorganização escolar de modo a possibilitar que todas as crianças do 5º ano tenham acesso às línguas estrangeiras; e na ação social escolar que garanta a frequência ao sistema, em igualdade de condições de crianças e jovens, como a cobertura alimentar de 93.988 alunos e alunas e do transporte escolar, para cerca de 6.000 beneficiários.
Outras novidades apontadas para este ano letivo 2019/2020 traduzem-se na implementação da matriz curricular do novo Plano de Estudos (3º e 7º ano de escolaridade); no fortalecimento da execução de ações tendentes a erradicar fatores e práticas educativas excludentes e pelo reforço da utilização das tecnologias de informação e comunicação nos processos de gestão e de ensino aprendizagem, e o reforço da Educação musical (1ª Fase do “Programa de Literacia Musical”, nas ilhas de Santiago, São Vicente e Santo Antão).
O mesmo avançou, ainda, que 45 escolas básicas, secundarias e agrupamentos foram dotadas com internet, sendo que 19 beneficiaram de novos equipamentos informáticos, perspetivando assim um Ensino Superior de qualidade e com regulação das Instituições do Ensino Superior (IES) e pelo desenvolvimento de boas parcerias internacionais.
“Queremos um Cabo Verde inclusivo e com igualdade de oportunidades entre as pessoas e entre as regiões e construir um futuro onde os professores do pré-escolar ao superior estão motivados, empenhados e com competências adequadas para formar um cidadão cosmopolita com valores da democracia e exercício pleno da cidadania”, salientou o Ministro.
Assim, pretende-se continuar a resolver os pendentes como o processo de reclassificação, atribuição de subsídios pela não redução da carga horária e o ajustamento gradual do salário base das cozinheiras das cantinas escolares.
Nestes três anos, o abandono escolar diminui, a taxa de aprovação tem vindo a aumentar e os serviços de ação social estão a chegar a cada vez mais famílias e alunos, acrescenta Elísio Freire.
Salienta-se que este novo ano letivo, que arranca sob o lema ““PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SEM DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS”, fica marcado, pela primeira vez na história da educação do país, se reforça a autonomia das escolas básicas, com a afetação, de recursos financeiros a cada escola, de acordo com o número de alunos matriculados, o que lhes permitirá responder às necessidades de implementação do Plano Curricular.
De referir ainda que a Escola Básica de Achada Grande Trás, construída de raiz, é fruto de uma parceria público-privado e vem responder às necessidades educativas daquela localidade. O complexo escolar foi comtemplado com 20 salas de aulas, três (3) laboratórios de Físico-química e Artes, uma Biblioteca, uma placa desportiva, um refeitório, uma cozinha, um jardim infantil e infantário, e acolherá cerca de 600 alunos, do 1º ao 8º ano.