A Ministra da Educação, Maritza Rosabal, presidiu hoje, 02, a abertura do Conselho Alargado do Ministério da Educação que decorre de 02 a 04 de maio, contando com a participação de todos os dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados do ME. Maritza Rosabal destacou a importância deste conselho, visto que vai permitir refletir sobre o percurso e ao mesmo tempo, adequar o quadro legal para o próximo ano letivo. A governante lembrou que é o terceiro ano da implementação do Projeto Educativo para a melhoria da qualidade do ensino, portanto “temos que equacionar e fazer toda a preparação para que tudo corra da melhor forma”.
A Ministra da Educação, Maritza Rosabal, presidiu hoje, 02, a abertura do Conselho Alargado do Ministério da Educação que decorre de 02 a 04 de maio, contando com a participação de todos os dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados do ME. Maritza Rosabal destacou a importância deste conselho, visto que vai permitir refletir sobre o percurso e ao mesmo tempo, adequar o quadro legal para o próximo ano letivo. A governante lembrou que é o terceiro ano da implementação do Projeto Educativo para a melhoria da qualidade do ensino, portanto “temos que equacionar e fazer toda a preparação para que tudo corra da melhor forma”.
A Ministra falou de questões específicas, nomeadamente, das políticas de proteção das crianças e dos adolescentes nas escolas, onde destacou casos de assédio nas escolas, apelando para se ser mais incisivos na transmissão da mensagem a todos os agentes educativos, sabendo que as escolas têm de ser espaços livres de assédio e abuso sexual.
Também fez referência ao trabalho infantil, onde as delegações escolares têm de identificar estas crianças, lembrando que foi criada uma direção específica para as questões da cidadania e a promoção dos direitos.
“Neste sentido, as direções têm de agir de uma forma diferente, temos que conhecer quais são as situações para podermos intervir e ver também quais são as situações que afetam as famílias destas crianças”, ressalvou.
Um outro ponto referenciado pela Ministra é o novo quadro legal, a melhor forma da sua aplicação e “limar” ainda, as questões que existem sobre a gestão. “Para isso há ações de formação em matéria de gestão, para que todos os delegados e o pessoal das delegações escolares conheçam bem este quadro legal e os novos instrumentos de gestão que vão dar o suporte a este quadro legal que é muito importante para a preparação do próximo ano letivo”, avançou a Ministra.
De acordo com Maritza Rosabal, este Conselho serve, ainda, para fazer o balanço do desenvolvimento deste ano letivo, de forma geral, e pela consulta dos dados. A governante mostrou-se satisfeita com os ganhos alcançados, designadamente, na melhoria nas taxas líquidas de frequência escolar, tanto no ensino básico, como no ensino secundário, na melhoria nos resultados dos alunos, na diminuição da taxa do abandono escolar e do aumento do número de matrículas, sobretudo, no 7º e 9º ano de escolaridade. Também falou da requalificação da rede escolar, em que uma boa parte do parque escolar já foi reabilitado e há várias obras de reabilitação em curso.
“Serão três dias de muito trabalho, mas sobretudo de muita partilha, para recolher a maior quantidade de informação, porque se trata de um Conselho onde todos participam e têm uma opinião a dar, sabendo que esta é a equipe que a nível central e local, está implementando as medidas, logicamente, em concertação com o corpo docente e todas as equipas de direção a nível local”, finalizou.
De referir que este Conselho do ministério da Educação tem como objetivo o fortalecimento das estruturas centrais e locais na coordenação e gestão do setor, mediante a assunção/apropriação dos novos instrumentos legais e das suas implicações no processo de planeamento e de gestão do setor, bem como, a preparação do ano letivo 2019/2020.
