O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, visitou esta manhã, as instalações da recém criada Agência Reguladora Multisetorial da Economia (ARME).
À saída, Olavo Correia disse aos jornalistas, em jeito de balanço, que está satisfeito com o com o fato de a solução para a ARME estar a ser bem entendida e suportada por uma transição positiva.
De frisar que a ARME (empossada em dezembro passado) é resultante da fusão da antiga Agência de Regulação Económica e a Agência Nacional das Comunicações. Passará a regular os sectores das comunicações, energia, água, transportes colectivos urbanos e interurbanos de passageiros.
O Vice Primeiro-Ministro enfatizou ainda que, é realmente “vital que Cabo Verde tenha uma regulação forte, competente e qualificada, por forma a que o mercado funcione bem, com base nas regras da transparência e alicerçado na eficiência. Isto, tendo sempre em mente a premissa de proteger os consumidores. Sem, porém, deixar de lado, os interesses dos operadores – garantindo a confiança no mercado”.
O governante reconheceu na mesma linha que, a ARME já tem boas condições do ponto de vista dos Recursos Humanos e enfatizou que o Governo está aberto para apoiar na criação do melhor cenário possível para o seu funcionamento. Isto, “tendo sempre em conta, as necessidades de cooperação, colaboração e diálogo entre as partes, independentemente das competências de cada um (as agências de regulação, o Governo e as entidades reguladas) – sempre numa abordagem inteligente em prol dos consumidores. É isso que procuramos fazer”, concluiu.
Nesta visita de cerca de uma hora à ARME, Olavo Correia reuniu-se brevemente com o Concelho de Administração, quando foi informado das oportunidades e desafios que esta recentemente formada instituição tem pela frente.
