O Estudo sobre a Situação da Justiça, apresentado esta sexta-feira, 6 de outubro, vai permitir o aprofundamento do “conhecimento sobre as reais dificuldades do funcionamento da justiça em Cabo Verde”, frisou a Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, à margem da abertura do Workshop realizado para a socialização e discussão a volta do documento.
Lembrou ainda, a Ministra Janine Lélis, que “o compromisso do Governo sobre a centralidade da Justiça” contribui para a realização do estudo “, possibilitando ao executivo “fazer uma nova análise, uma nova avaliação” dos problemas, conceber e “definir politicas mais ajustadas para os ultrapassar” indicando assim, os “caminhos para se contornar e superar os obstáculos” existentes no domínio da Justiça”.
Da socialização do Estudo e das contribuições recolhidas, será produzido um documento final que permitirá ao Ministério da Justiça trabalhar um Plano Estratégico para a materialização das recomendações, a ser elaborado conjuntamente com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, com a Ordem dos Advogados e os demais operadores do sector da justiça- frisou a Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis.
De realçar que o Estudo sobre a Situação da Justiça em Cabo Verde foi realizado entre os meses de abril e junho, pelo Ministério da Justiça e Trabalho, através do Direcção-Geral da Política da Justiça, e financiado pelo Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, PNUD.
