O Ministro dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, presidiu na manhã desta segunda-feira, 18 de setembro, a cerimónia de abertura do ano letivo na ilha de São Vicente, tendo realçado no seu discurso o mote do lema “Educação é um compromisso com o presente e com o futuro”, uma aposta na renovação, que contribui para o bem-estar e a realização plena da pessoa humana e para o desenvolvimento de Cabo Verde.
Segundo frisou Freire, o objetivo do Governo é mudar o perfil académico do cabo-verdiano, que esteja em condições de trabalhar com o Mundo e para o mundo, pois pretende-se um Cabo Verde cada vez mais aberto ao mundo e um cabo-verdiano cada vez mais cidadão do mundo e enraizado no seu País.
O foco do Executivo passa por “executar políticas educativas de forma holística e integradora, onde as especificidades de cada ilha e cada concelho são refletidas e as práticas de gestão do processo ensino aprendizagem sejam viradas para os alunos na promoção do sucesso educativo e consequente diminuição do abandono escolar”, prosseguiu.
Neste sentido, adiantou que estão neste momento resolvidos 65% das pendências com os docentes e estima-se que até dezembro de 2017 esteja resolvida em 82,6%, bem assim criadas as condições para um maior engajamento dos docentes na melhoria dos resultados dos alunos.
Por outro lado, indicou Fernando Elísio Freire, “o nosso objetivo é de construir um futuro em que ninguém fique para trás e todos tenham igualdade de oportunidades na construção do seu futuro.
Para isso, o Governo aposta num modelo educativo inovador da universalização do acesso à educação pré-escolar, para as crianças entre os 4 e 5 anos de idade; o alargamento do ensino básico obrigatório até o 8º ano de escolaridade; Introdução das línguas inglesa e francesa como línguas estrangeiras no 5º ano de escolaridade; a efetiva articulação com o sistema de formação profissional; bem como a isenção do pagamento de propinas às crianças e adolescentes que frequentem o 8º,9º,10º,11º, e 12º, com deficiência ou em regime tutelar ou seguidos pelo ICCA.
Outras novidades para este ano letivo 2017/2018 traduzem-se em acesso ao Mandarim como língua opcional aos alunos do 9º ano de escolaridade dos concelhos de Santa Catarina de Santiago, Praia e São Vicente; no mês de novembro próximo, acontecerá o 1º Encontro Presencial do Fórum de Educação; até finais de setembro serão totalizadas intervenções de reabilitação em 77 estabelecimentos do Ensino Básico em todo o país; até dezembro serão debatidas e apresentadas a atualização da Lei de Bases do Sistema Educativo, a Regulamentação do Pré-escolar, a Regulamentação sobre a Reconfiguração da Rede Escolar, entre outras.
“Queremos um Cabo Verde desenvolvido, inclusivo, democrático, aberto ao mundo, moderno, seguro, onde impera o pleno emprego e a liberdade plena depende daquilo que formos capazes de conceber, planear, executar e monitorizar ao nível da educação”, salientou o Ministro.
Assim, pretende-se edificar uma educação de excelência, equitativa e inclusiva e baseada num sistema educativo integrado, no conceito de economia do conhecimento e num ambiente escolar e universitário com cultura de investigação, experimentação e inovação.
Salienta-se que este novo ano letivo é marcado pela implementação e generalização da experimentação do Novo Plano Curricular da Educação Pré-escolar e o Ensino Básico Formal, visando a melhoria da qualidade do Ensino, no aumento do sucesso escolar e para o desenvolvimento das competências linguísticas, científicas e humanistas dos alunos.