A Ministra da Educação, Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, participou, segunda-feira, 11 de setembro, na secção de Socialização do IXº Relatório “Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), promovida pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG).
A socialização do IXº Relatório teve como objetivo, dar a conhecer os ganhos e as lacunas daquele documento, que visa salvaguardar os direitos das mulheres, bem como promover o emprego, saúde e a Educação.
A CEDAW, é uma das convenções internacionais ratificadas por Cabo Verde que pressupõe a apresentação periódica de relatórios ao Comité das Nações Unidas, responsável por esta área.
O presente relatório, possui um conjunto de recomendações para o combate à violência contra as mulheres, estimular a sua participação na vida política, bem como a promoção de mecanismos nacionais para o avanço das mulheres, salvaguardando os seus direitos.
Para Maritza Rosabal, este relatório é “muito importante”, uma vez que demonstra o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo, no plano do desenvolvimento do país, no sentido de avançar e aprofundar nas questões da igualdade, destacando o papel do ICIEG nesse âmbito.
“Uma das recomendações do relatório diz respeito à participação política das mulheres no exercício do poder. Nesse sentido o recente Workshop internacional liderado pela rede das mulheres parlamentares em concertação com o ICIEG, são ganhos muito importantes”, destacou Maritza Rosabal, para quem ainda há necessidade de se ter uma política mais clara a respeito dessas situações.
Assim sendo, a Governante afirmou que o Ministério da Educação, tem estado a apostar em planos de necessidades educativas para deficientes, através do plano da criação de uma plataforma de informática em 2018, permitindo que todos os docentes possam identificar as características e deficiências que essas pessoas enfrentam nas salas de aula.
Sustentou, ainda, que o Ministério da Educação tem apostado também na criação de planos de educação para adultos, de modo a criar bons comportamentos nas famílias bem como aprofundar e implementar receitas que respondam a nossa realidade.
A elaboração deste documento foi feita por uma equipa de consultores, coordenada pelo ICIEG, em articulação com a Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), e teve um comité de seguimento constituído pelo ICIEG, CNDHC, ONU MULHERES e representantes do Ministério da Educação, Família e Inclusão Social.
