Enquadrado no programa desenvolvimento das infraestruturas do Ensino Básico, o Ministério da Educação, através do Fundo do Tesouro, vai desembolsar cerca de 13 milhões de escudos cabo-verdianos para a construção, ampliação e remodelação das infraestruturas educativas do Ensino Básico, em diversos concelhos do País. Trata- se da implementação de uma nova modalidade que visa o reforço da economia local, no sentido de gerar empregos, inserido num quadro abrangente da reabilitação das escolas que vai até 2021.
O Contrato-Programa para reabilitação, construção, ampliação dos espaços educativos já foi assinado nesta segunda-feira, 24 de julho, entre o Ministério da Educação e as Câmaras Municipais dos Mosteiros, Calheta São Miguel e de Ribeira Grande de Santiago.
Assim, com a Câmara dos Mosteiros, foi assinado um Contrato-programa num valor de 2.836.2266$ (Dois mil, oitocentos e trinta e seis mil e duzentos e sessenta e seis escudos) para reabilitação do Polidesportivo de Queimada Trás e reabilitação do Ensino Básio de Achada Grande que tem por finalidade albergar alunos de 1º e 6º ano e prática de desporto escolar.
Para o presidente da Câmara dos Mosteiros, Carlos Teixeira, esta assinatura de contrato, demostra um ato importante e nobre para a educação, reconhecendo ainda que os espaços educativos do país se encontram danificadas e, desta forma, faz sentido que todos trabalhem em sintonia para o bem da educação e da cidadania, como também para conservação do património coletivo, poupar e alocar recursos para o ensino e aprendizagens dos educandos.
E com a Câmara Municipal de São Miguel, o contrato assinado está orçado em 5.185.700$(cinco mil e duzentos e sessenta e seis escudos) destinados a reabilitação da escola do EBI-Velhinho Rodrigues, em Achada Batalha. Um momento que, para o presidente da Câmara de Municipal Miguel, Herménio Fernandes, “demonstra a preocupação do Governo de Cabo Verde com a descentralização e o reforço do relacionamento com a Câmaras Municipais.
“Reconhecemos este ato como mais um passo na criação de condições necessárias para garantirmos uma educação de qualidade para as nossas crianças, oferecendo-lhes condições que lhes permitam desenvolver as suas atividades” disse Herménio Fernandes no seu discurso.
Na mesma linha, foi assinado com a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, um Contrato-Programa no valor do contrato é de 4.710.780$(quatro milhões, setecentos e dez mil, setecentos e oitenta escudos), para o financiamento da reabilitação da escola de Pico Leão, João Varela e Santana, que albergam alunos de 1º a 6º ano de escolaridade. O presidente da Câmara da Ribeira Grande de Santiago, Manuel de Pina, sublinha a aposta do Governo nos municípios como parceiras de desenvolvimento e no contributo para que a educação tenha melhor qualidade em Cabo Verde. “Nós não podemos desenvolver o nosso município sem o base da formação. Estamos próximos das comunidades, entendemos suas dificuldades e deste modo estamos em condições de implementar com sucesso o acordo que acabamos de assinar”, salienta.
O Diretor Geral de Planeamento e Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, José Marques, afirmou que, no quadro da lei existente possibilita as Câmaras de trabalhar na reabilitação das escolas, cujo ato operara-se neste momento. Trata-se de uma nova modalidade, visando reforçar a economia local, gerar emprego e fazer com que as empresas locais comecem a trabalhar e ganhar algum recurso.
Os protocolos foram assinados pelos respetivos Presidentes das Câmaras Municipais, e pelo Diretor Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Educação José Marques, na presença da Ministra da Educação, Maritza Rosabal.
