O projeto Mais Cidade, que visa empoderar as cidades, dotando-as de mais qualidade de vida, tornando-as seguras e atrativas, constitui a prioridade para a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (AMNCV). O Presidente da Associação, Manuel de Pina, espera que o próximo Orçamento de Estado de Cabo Verde priorize este projeto que vai resolver muitos problemas e desafios que se colocam às nossas cidades, e que “terá um grande impacto social e económico”.
Manuel de Pina colocou estas questões durante a audição que teve com o Ministro das Finanças, Olavo Correia, no quadro da recolha de contribuições para o Orçamento de Estado de 2018.
O presidente da ANMCV agradeceu o momento “inédito” e reafirmou que o país só pode cumprir os objetivos se os municípios forem chamados a participar como parte integrante deste processo. “Pois são nos territórios municipais que as coisas acontecem”, disse.
AMNCV entende que é necessário continuar com a discriminação positiva, relativamente aos municípios, e que deverá ser alargado com outros elementos de análise, relativamente o índice de desenvolvimento por setor e regiões.
Manuel de Pina levantou ainda a questão das dívidas cruzadas entre os municípios e o Estado. Pelo que defende que no ano de 2018 deve ficar resolvida esta problemática.
Congratulou com o mecanismo de alavancagem dos fundos, com receitas consignadas e das transferências das atribuições efetuadas, mas este último “deverá ser analisado para se ver o seu impacto”. A ANMCV propôs ainda, havendo possibilidade, o aumento do Fundo de Financiamento Municipal.
O Ministro mostrou satisfação com as sugestões e preocupações levantadas e manifestou a abertura de continuar o diálogo com os municípios.
