Com uma duração de quatro dias, este 3º encontro nacional de técnicos do ICCA teve como objetivos promover momentos de partilha e trocas de experiência sobre o sistema de apoio integral às famílias; refletir sobre os procedimentos e as melhores práticas no atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e ainda fazer uma análise da proposta de Regulamentação do ECA.
“A nossa ação tem sido aproximar o ICCA para dentro do quadro institucional, devido a relação distante que havia entre as escolas e o ICCA. Com manifestação de exclusão, como se tratasse de dois mundos ou de duas coisas, hoje ninguém se atreve a verbalizar isto, as atitudes modificaram” disse a Ministra da família e Inclusão Social Maritza Rosabal, durante o ato do enceramento.
Maritza Rosabal que enalteceu os trabalhos realizados pelo ICCA em prol da proteção das crianças e dos adolescentes, sublinhou ainda que esta instituição tem sido muito pró-ativos mantendo a todos constantemente informados do que acontece, procurando soluções no sentido de dar melhores respostas.
A governante sublinhou também os ganhos que o seu Ministério já conseguiu até agora no que tange aos centros do acolhimento das crianças.
“Nos temos, por exemplo em São Nicolau, o centro de atendimento para as crianças que está sem duvida em melhores condições e instalações, embora com condições pequeníssimas em termos de recursos, mas conseguimos também aumentar o acolhimento. Melhoramos a situação dos centros de emergência infantil na Praia, onde tínhamos excesso de crianças e conseguimos que elas fossem acolhidas e hoje temos situação bastante diferente”, sublinha.
Avançou ainda os programas que o seu ministério tem para com as familiais, centrada sobretudo nas crianças, adolescentes e igualdade de género são transversais aos outros.
“No Ministério da Família e Inclusão Social há três grandes programas: igualdade de género, proteção das crianças e adolescentes e o programa de apoio integrados às famílias. Há aqui uma área específico para as crianças e os adolescentes, mas é interessante ao mesmo tempo que o tema crianças e adolescente e igualdade de género, estejam ligados, isto porque são transversais aos outros. Há ali um eixo de oportunidade, porque no fudo o que se pretende é criar condições para que as famílias possam cumprir a sua função, seja ela qual for a estrutura que tem. Queremos que a família tenha instrumento para cumprir a sua função em termos de rendimento, conhecimento e relações mais sadias.
Segundo a Presidente do ICCA, Maria José Alfama, este encontro teve muitos resultados, uma vez que houve a validação dos instrumentos que tem haver com o acolhimento das crianças e dos adolescentes, mas também com o processo de reintegração familiar dos acolhidos.
“Concluímos que antes que avancemos, teremos que rever alguns aspetos, da ECCA, rever alguns artigos. Por exemplo, o artigo 113 que fala dos procedimentos imediatos”, salientou a Presidente da ICCA.
Refira-se que durante o evento foi apresentado o tema “Sistema de Apoio Integral às Famílias”, pelo Consultor do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e Segurança Social de Portugal, Manuel Branco Mendes, numa conferência que trouxe importantes contributos a serem discutidos na montagem de um sistema de apoio integral às famílias.
Participaram no encontro, delegados das ilhas de Santo Antão, São Vicente, Sal, Santiago Norte e Sul, Coordenadores dos Centros de Emergência Infantil (Praia e São Vicente), Coordenadores dos Centros de Acolhimento (Nhô Djunga, Assomada e Picos), Centros Nôs Kaza (Praia e Sal), e ainda Técnicos dos Serviços Centrais e convidados. O evento contou ainda com a presença do Curador de Menores da Comarca da Praia, e dos Procuradores da Comarca de Santa Catarina e da Comarca de São Domingos.
