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OE2018: Governo e UE em sintonia quanto às reformas necessárias para melhoria do ambiente de negócios

No final desta tarde, o Ministro das Finanças recebeu o embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, no quadro das audições para elaboração do Orçamento de Estado 2018.

O Ministro deu a conhecer as medidas que estão previstas em termos do plano de ação para reformas visando a melhoria do ambiente de negócios, para atração de investimentos, a facilitação e a liberalização dos processos do movimento de capitais, igualmente, o programa de privatizações em setores estratégicos, que estão previstos.


O Embaixador teceu comentários relativamente ao que ouviu, e expressou a “certa ansiedade” que se tem no tocante à passagem para a fase da operacionalização das principais ações, nomeadamente, apontou o Embaixador, a operacionalização e o acompanhamento ao novo pilar do acordado para a Parceria Especial UE/Cabo Verde, o de Investimento, Crescimento e Emprego. 


“Sabemos que o Governo tem grande disponibilidade para o diálogo em termos de melhorias do ambiente de negócios. Há uma total sintonia com este objetivo, mas é necessário passar à operacionalização e ao seguimento. Começar a ter um mecanismo de conhecimento e de resolução de problemas que existem com os investimentos. Refiro-me nomeadamente a investimentos europeus que são o grosso do investimento direto estrangeiro em Cabo Verde”, explicou José Manuel Pinto Teixeira. 


O Diplomata viu com bons olhos a abertura nos processos de privatização ao setor privado nacional e estrangeiro, portanto, sem restrições nessa participação, nem discriminações entre potenciais investidores. “Informações que consideramos positivas e que vão de encontro com aquilo que tem sido a nossa visão, de que é preciso melhorar o ambiente de negócios para poder facilitar e aumentar substancialmente o crescimento através do investimento, e a criação de emprego”.


A União Europeia é o maior doador do Orçamento de Estado de Cabo Verde, atualmente o programa está em 55 milhões de euros. “Desde dezembro último, já desembolsamos 16 milhões de euros. E está na fase de avaliação, em Bruxelas, de mais um desembolso de 8,5 milhões de euros. É um processo que continuará no futuro”, referiu, Pinto Teixeira.