Notícias

Cabo Verde e União Europeia assinam acordo em 500 mil euros para o setor dos transportes

No quadro da sua participação no Comitê de Orientação Estratégica “UNIÃO EUROPEIA – ÁFRICA OCIDENTAL”, que está a decorrer em Bruxelas, 14 e 15 de junho, o Ministro das Finanças de Cabo Verde e Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Olavo Correia, assinou com o Comissário Europeu de Cooperação e Desenvolvimento Internacional, Neven Mimica, um acordo para financiamento de projeto no setor dos transportes, para o país, no valor de 500.000 euros, dentro do Programa Indicativo Regional (PIR) do 11° FED.

No âmbito do mesmo encontro, que termina hoje em Bruxelas, foi anunciado que Cabo Verde vai beneficiar de outros financiamentos importantes, nomeadamente, apoio à competitividade, em cinco milhões euros, e apoio à regionalização do CERMI – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, no valor de dois milhões euros.

Além de participar em todos os programas regionais do PIR nos três sectores prioritários – paz segurança e estabilidade, integração económica regional, comércio e infraestrutura e resiliência e segurança alimentar – foi também confirmado o apoio a Cabo Verde para assegurar as funções de “País Sede da zona G do Golfo da Guiné” (Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Bissau, Mali e Senegal), na área da segurança.

A participação ativa de Cabo Verde durante todo o processo de programação do PIR contribuiu decisivamente para um aumento muito considerável dos fundos postos à disposição do país, assim como, para o reforço da integração do país na CEDEAO.

O Ministro das Finanças e Ordenador Nacional de Cabo Verde, na sua intervenção sobre o primeiro sector de concentração do PIR XI FED, disse que nenhum país pode desenvolver sem Paz, Segurança e estabilidade, por isso, pediu uma atenção especial para Cabo Verde enquanto um país insular, criando condições com meios marítimos e aéreos para combater todos os crimes que acontecem nos nossos mares e na nossa zona Económica Exclusiva.

Agradeceu à União Europeia pelo acordo ao projeto sobre a competitividade para pequenas e médias empresas para a melhoria do ambiente de negócios e competitividade do país. Por outro lado, solicitou à União Europeia a associar o Fundo de Garantia de Investimento, existente no quadro do PIR, ao Fundo de Garantia de Investimento no país.

Cabo Verde está a participar no Comitê de Direção Estratégica “UNIÃO EUROPEIA – ÁFRICA OCIDENTAL” representando pelo Ministro das Finanças, assim como, do Embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira e do Chefe de Cooperação, Luís Maia.

O Comité visa avaliar e identificar as próximas etapas da implementação do Programa Indicativo Regional (PIR – 10º FED e 11.º FED) e aprofundar várias áreas de cooperação de interesse comum, como a integração regional, económica e comercial, a paz, segurança e estabilidade, a segurança alimentar e resiliência no Sahel, entre outros.

Fotos: JMPT, European Commission

Texto com: UE/Cabo Verde