A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, conferiu, nesta segunda-feira, 05 de junho, posse a 25 membros efetivos e 25 suplementes que compõem o Comité pró- Adolescente – Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual, durante a qual sublinhou que “precisamos de todos para podermos efetivamente combater e prever o abuso e a exploração sexual em Cabo Verde”.
Na sua intervenção, momentos depois da tomada de posse, Maritza Rosabal lembrou que há um tempo, na mesma sala, foi feita uma reunião de organização para a criação deste comité e, na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de ouvir algumas considerações sobre elementos que estavam no Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Cabo Verde.
“É um comité muitíssimo bem nutrido e que, no fundo, mostra que tem havido muita reflexão da transversalidade deste assunto e mostra, também, que todo mundo está consciente de que não pode ser uma única instituição a realizar esta atividade ou a levar a frente esta matéria porque envolve, não só, os órgãos de prevenção, como os órgãos também de combate, mas também, todas as identidades educativas e também as organizações da sociedade civil”.
Maritza Rosabal que realçou a importância deste Comité, sublinhou que, aqueles que estão a trabalhar nesta área, nomeadamente na preservação física das crianças, mas também com todo o processo de desenvolvimento afetivo e social da criança e qualquer forma de abuso e violação que seja, vai marcar a vida desta pessoa para sempre. E acrescenta: “nós queremos adultos sadios, nós temos que ter crianças que não sejam de nenhuma forma abusadas ou violadas.”
Para a titular da pasta da Família e inclusão social, isto é um desafio enorme. “Temos um sistema educativo, onde infelizmente o assedio sexual é uma realidade, estamos conscientes disso, estamos a tomar medidas bem duras, mas deparamos que a cada certo tempo, cada dois meses, com uma nova situação, apesar das duras medidas tomadas a este respeito”.
O mais interessante ainda, assevera a governante, é que, em Cabo Verde, depara-se com situações em que os decisores e as decisoras titubeiam antes de tomarem quaisquer medidas, pensando muitas vezes na situação do adulto, da sua questão laboral, do que propriamente na criança. “isto é grave e demonstra que este Comité tem muito trabalho pela frente, porque teremos que continuar a agir”, diz.
De acordo com Maritza Rosabal, cada dia que passa surgem noticias de crianças que são violentadas quer no espaço privado como no âmbito familiar, estas que deveriam ser protegidas e, por isso, apelou aos intervenientes a uma intervenção muito firme, sobretudo na prevenção, punição e qualquer outra forma.
Referindo-se de que Cabo Verde dispõe de um Plano Nacional que organiza por área de atuação as intervenções, Maritza Rosabal acrescentou que a principal função deste comité é o de encarregar desse plano, mas “se o comité não trabalha é mais um plano falido, apesar de termos orçamento, será um plano falido.”
“É importante que exista um controlo rigoroso das atividades, é importantíssimo que cada uma das instituições presentes chegue ao seu serviço, reveja o plano e identifique realmente dentro deste plano as suas competências, com qual identidade tem que trabalhar mais de perto, ver quais as zonas de afinidade para resolver situações”.
O que interessa é diagnosticar e ver como é que essas atividades deverão ser implementadas no menor espaço de tempo, disse a Ministra, para afiançar que nesta situação o que importa são as crianças e “cabe-nos garantir que a situação das crianças que temos hoje, nomeadamente de abuso e exploração sexual, não sejam repetidas e que cada um deve tornar as escolas em espaços seguros e de socialização positiva para as nossas crianças”.
Sendo que este assunto é um compromisso muito firme do setor da educação, mas também de outras instituições que não devem deixar casos pendentes ou a demorar muito tempo a serem tratados e que dão uma sensação de impunidade e insegurança, Maritza Rosabal solicitou uma boa articulação entre os intervenientes no sentido de eliminar todos os entraves neste sentido, para que os processos possam transitar com maior rapidez.
O Comité pró- Adolescente – Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual, congrega membros de todas as instituições, públicas, privados e ONg´s, com a responsabilidade de supervisionar a situação da infância e assume a competência de monitorizar e avaliar o Plano Nacional de Combate à Violência contra Crianças e Adolescente em Cabo Verde
