“A Administração Fiscal sempre teve um papel importante na vida de qualquer Estado. Mas, neste novo contexto, este peso será acrescido e com um impacto cada vez mais significativo no desenvolvimento do nosso país”.
A Afirmação foi feita pelo Ministro das Finanças, Olavo Correia, no âmbito do Programa de Acolhimento dos Chefes das Repartições de Finanças, de todo o território nacional, recentemente nomeados.
Neste sentido, Olavo Correia, defendeu que é preciso mobilizar mais recursos, pelo que pediu o engajamento destes novos dirigentes em matéria de cobrança de impostos.
“Precisamos de mobilizar cada vez mais recursos endógenos. E isso significa aumentar a nossa capacidade de cobrança, mas, reduzindo a taxa de incidência. Esta meta coloca um desafio enorme e apela à excelência da Administração Fiscal. Por isso, o compromisso com a excelência e com a integridade são imprescindíveis. Porque cada Repartição das Finanças é, no fundo, um pequeno Ministério das Finanças e temos que estar à altura destas responsabilidades”, assegurou este dirigente.
Pelo que Olavo Correia, apelou ao engajamento e comprometido destes chefes em matéria de serviço público, e pediu que exerçam as suas funções com base na ética e responsabilidade.
“E gostaria de realçar que, contrariamente ao discurso que vamos ouvindo, os funcionários públicos não são passivos do Estado, são sim importantes ativos. O Estado não consegue fazer política pública sem funcionários capacitados, bem formados, informados e igualmente focados no serviço público, como também compenetrados nos objetivos que estamos a traçar”, enfatizou o responsável pelas Finanças e Administração Públicas do país.
“Temos, entretanto, que combater a perceção da corrupção que existe, com a nossa atitude de denuncia e com a nossa prática, em relação à ética e responsabilidade no tocante ao funcionamento da Administração Fiscal. Para isso, os funcionários desta área devem ser bem remunerados. Mas, com base em incentivos corretos para que ganhem, mas também o Estado e os demais contribuintes ganhem”, acrescentou.
Por sua vez, a Diretora Nacional de Receitas do Estado, Liza Vaz, salientou a importância de se adotar uma atitude proactiva e a presunção da boa-fé no relacionamento com os contribuintes.
O encontro desta quinta-feira, 17, aconteceu na cidade da Praia e, visou a integração dos funcionários, no âmbito das suas funções, enquanto dirigentes, de modo a prestarem todas as informações relacionadas com a vida institucional.
