Uma equipa do Serviço de Estatística, Planeamento e Cooperação e da Direção Nacional da Educação, realizam missões técnicas conjuntas entre 01 a 31 de maio, aos 22 Concelhos, para melhor conhecer a Rede educativa, verificar in locu as condições, oportunidades e constrangimentos existentes, socializar as informações e importantes documentos do Ministério da Educação.
Esta missão servirá igualmente para concertar com as delegações os melhores cenários de organização e gestão da rede educativa, ainda ter a matriz curricular apresentada e discutida, sensibilizar sobre a importância da estatística na educação realizada e Plano Estratégico da Educação divulgado e Matriz do PEDS socializado.
Esta missão é realizada no âmbito da Agenda da Educação (2016/2021) cujo principal projeto é a implementação do Ensino Básico obrigatório e gratuito de 8 anos de escolaridade, conforme estipulam as Bases do Sistema Educativo (Decreto-lei N.º 2/2010). Neste sentido a Direção Nacional da Educação (DNE) está a trabalhar na proposta de uma nova matriz curricular, na perspetiva de responder às orientações emanadas de política educativa, consubstanciada num Ensino Básico de 2 ciclos de 4 anos cada, com reforço das competências básicas de Lecto-escrita no 1.º ciclo e introdução de línguas estrangeiras e TIC no 2.º ciclo, sendo este pluridisciplinar.
Para garantir uma boa implementação da matriz curricular, torna-se necessário a reorganização da rede educativa, um trabalho articulado entre os serviços centrais (SEPC/DGPOG) e os serviços locais da Educação (delegações). Tendo como princípio de base a garantia de todos os alunos e alunas a novas disciplinas e às inovações pedagógicas, pretende-se igualmente a rentabilização e o aproveitamento do parque escolar existente, bem como a sua requalificação.
