O Governo de Cabo Verde representando pela Comissão Nacional Organizadora do IV FMDEL assinou com a Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, em representação dos Municípios do país, um memorando de entendimento, visando definir a participação dos Municípios no IV FMDEL, em harmonia com os objetivos e as linhas temáticas do Fórum.
O compromisso foi assumido durante o encontro de alto nível entre o Governo e os Municípios nacionais, que aconteceu, esta segunda-feira, 15, em Santo Antão, tendo reunido todos os presidentes das Câmaras Municipais de Cabo Verde.
O documento definiu a parceria com os Municípios no processo de organização do IV FMDEL, através da partilha de responsabilidades para garantir os objetivos e resultados que se esperam. Assim, ficou acordado entre outras atribuições, engajar as Câmaras Municipais congéneres a participarem do IV FMDEL; apoiar a organização na identificação e mobilização de participantes nacionais e internacionais; bem como apoiar a participação dos atores locais no Fórum e contribuir para a desconcentração de ações através da organização de excursões para permitir os participantes visitarem outras localidades.
O levantamento de experiências e boas-práticas dos Municípios e atores de desenvolvimento local, devem merecer o aval das autarquias, assim como na elaboração de um Catálogo de Boas Práticas de DEL em Cabo Verde.
Indicar um Ponto Focal do Fórum em representação de cada Câmara Municipal; nomear uma delegação mista (publico, privado e Sociedade Civil) para participar no Fórum; garantir a divulgação do Fórum nos sites institucionais, utilização do Logo do Fórum em eventos e documentos oficiais das Câmaras são outras responsabilidades que os municípios se comprometeram a assumir.
Da parte do Governo cabe, através da organização do IV FMDEL, fornecer aos Municípios assistência técnica para apoiar na preparação da sua participação no Fórum.
