A Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social, Martiza Rosabal, no âmbito da sua visita a Portugal, reuniu-se nesta quarta-feira, 27 de abril com o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, José António Vieira da Silva, durante a qual a governante cabo-verdiana enumerou várias áreas que considera prioritárias para a cooperação entre os dois países.
Entre as áreas apontadas, destacam-se o poio na montagem de um sistema de cuidados, o que requererá uma forte aposta no reforço institucional do seu Ministério, a situação dos doentes evacuados a Portugal, em particular em Lisboa em regime não contributivo e o ensejo de se cooperar nesta matéria juntamente com a Santa Casa da Misericórdia.
Maritza Rosabal sublinha ainda, durante o encontro, que Cabo Verde precisa de apoio tendo em vista uma melhor definição em como cooperar a nível nacional com as ONGs, o que requererá alguma assistência técnica, sobretudo no que toca à regulamentação dessa articulação com essas organizações.
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, José António Vieira da Silva, reiterou por seu lado que existe uma vontade de Portugal cooperar com Cabo Verde, não só pelo histórico existente nas relações bilaterais, bem como também no quadro atual do PEC, recém-assinado, Programa chapéu que também incluiu as áreas da ação e promoção social.
Neste sentido, refere, existiram e está a ser agora elaborado um novo Programa de Cooperação (2017-2021) entre os dois Ministérios, que é assinado plurianualmente sob o chapéu do acordo maior entre os Estados de Portugal e Cabo Verde.
José António Vieira da Silva fez igualmente referência ao Acordo/Convénio, assinado em fevereiro do corrente ano, no domínio da segurança social com fito de facilitar e apoiar os cidadãos que circulam entre os dois países e reafirma que o seu Ministério poderá cooperar com o MFIS a nível técnico nos domínios apontados pela Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social, como por exemplo, no âmbito das ONGs, pois em Portugal já existe a experiência materializada num pacto de cooperação a nível nacional com esse tipo de organizações, existindo há pelo menos 20 anos.
Relativamente à Rede Integrada de Cuidados Continuados, o Governante de Portugal aponta que é mais voltada e foi pensada para apoiar os idosos e tem vindo a funcionar há pelo menos 10 anos.
A terminar o encontro Maritza Rosabal endereçou o convite ao seu homólogo, para que, ao se concluir a elaboração do Programa de Cooperação, este seja assinado na Cidade da Praia ainda este ano.
José António Vieira da Silva aceitou e aproveitou para também convidar a Governante cabo-verdiana, a participar, em setembro deste ano, na Conferência sobre Envelhecimento Ativo, com apoio das Nações Unidas e que será acolhido por Portugal, onde participarão vários países europeus e Cabo Verde.
