O Ministério da Justiça e Trabalho, através da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, promove, nos dias 6 e 7 de abril, no Hotel Pérola, Praia, uma conferência subordinada ao tema, “Que Revisão para o Código Eleitoral?”, cuja abertura será presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, pelas 9:00 horas e o encerramento pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, no dia 7 pelas 17:00 horas.
Trata-se de uma conferência através da qual pretende-se fazer uma analise de Jure Constituendo ao Código Eleitoral, reunindo os técnicos eleitorais, os partidos políticos, a sociedade civil e os media, para uma discussão alargada e profunda apoiada numa ótica de experiência comparada que adicionará novas perspetivas sobre temas importantes da vivência democrática do país.
Assim sendo, serão discutidos ao longo de dois dias de trabalho temas como: Que Revisão ao Código Eleitoral, Financiamento das Campanhas Eleitorais, Controle do Processo Eleitoral, Lei da Paridade, Voto eletrónico, Voto por correspondência, Observação Eleitoral, Média e eleições e as Sondagens Eleitorais.
No final das discussões, os participantes deverão elaborar um documento com as conclusões e recomendações consideradas pertinentes para a revisão do Código Eleitoral.
Convém ainda realçar que a conferência é realizada no quadro do Programa do Governo, que propõe modernizar e credibilizar o Sistema Eleitoral, envolvendo especialistas, atores políticos e a sociedade civil, num amplo e profundo debate no sentido de aperfeiçoar o Sistema Eleitoral.
