Realiza-se de hoje, 6 a 10 de março, o atelier de consulta sub-regional dos países africanos lusófonos sobre a implementação da convenção de Roterdão. O ato teve lugar na Cidade da Praia e foi copresidido pelo Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva e pelo representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Wondim.
O Ministro, no seu discurso de abertura, disse que é necessário ajustar a legislação inerente à importação, comercialização, manipulação, gestão de estoques e controlo de pesticidas. Frisou ainda que é fundamental que se crie condições técnicas para tudo isto e para o armazenamento e eliminação segura de pesticidas obsoletos e outros produtos perigosos, e que se faça o adequado tratamento de dados estatísticos e a disponibilidade de informação na matéria.
“Todos têm a consciência das opiniões muitas vezes polémicas e dos debates intensos atinentes ao fabrico e uso de pesticidas no mundo, nos países industrializados e produtores e nos países que importam”, diz Gilberto Silva defendendo que o melhor a fazer é agir na prevenção.
“A prevenção deve constituir um paradigma muito forte das nossas estratégias de proteção vegetal e de desenvolvimento agrário, bem como dos planos de ação ambiental, para além do principio de precaução, consagrado no texto da convenção, é preciso que se combata as pragas, utilizando preferencialmente o controle e os produtos conhecidos e disponíveis”, frisou.
Recorda-se que em 1998 Cabo Verde assinou a Convenção de Roterdão, ratificando-a cerca de 7 anos mais tarde, tendo definido e comunicado as sua respostas relativas à importação dos 47 produtos que fazem parte do anexo III da Convenção.
Este atelier tem como principal objetivo partilhar informações sobre o sistema de gestão de pesticida a nível dos países de expressão portuguesa com realce para Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, com o intuito de aprimorá-lo, contribuindo assim para uma agricultura menos dependente de utilização de pesticidas químicos, preservando assim a saúde humana e o ambiente.
Participam no referido atelier representantes de Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Brasil, Mali e do Secretariado da Convenção de Roterdão com sede da FAO em Roma.
