Doze instrumentos chaves foram assinados entre Cabo Verde e Portugal, reforçando as relações bilaterais e marcando um novo quadro de cooperação entre os dois governos. Através de uma Declaração Conjunta, resultante de negociações entre os dois Governos, Ulisses Correia e Silva e António Costa assinaram os grandes pilares de cooperação para os próximos cinco anos.
No âmbito do Novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) Portugal-Cabo Verde, para o período 2017-2021, que duplica o envelope financeiro dos PECs anteriores, em 120 milhões de euros, reforçou-se tanto o pacote financeiro, como demostrou-se o reforço de capacidade, quer institucional, quer de cooperação empresarial entre os dois países.
“Foram diversos acordos assinados que consubstanciam a Cimeira, realizada com espírito de amizade entre os dois povos que se relacionam com facilidade, pela língua e pela partilha de uma identidade cultural”, regozija-se Ulisses Correia e Silva que destacou a aprovação de instrumentos muito importantes, no quadro do PEC 2017-2021.
O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2017-2021 vai estabelecer as bases de cooperação bilateral para este período, no âmbito das mais-valias da cooperação portuguesa em áreas como Justiça, Segurança, Educação, Formação, Cultura, Ciência e Inovação, Saúde e Assuntos Sociais, Energia e Ambiente, Finanças Públicas e Setor Privado.
Entre os instrumentos assinados destacam-se uma adenda ao Memorando de Entendimento entre os dois governos, que prorroga o período de aplicação do Programa Indicativo de Cooperação 2012-2015 até à data de assinatura do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2017-2021, um memorando que estabelece um apoio direto ao Orçamento de Estado cabo-verdiano para a concretização da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e um memorando de Entendimento entre os dois países, para o Apoio Direto ao Orçamento 2012-2015.
A IV Cimeira Portugal-Cabo Verde, presidida pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, e pelo Primeiro-Ministro do Governo português, António Costa, contou com uma participação significativa de membros de ambos os Governos, o que reflete a densidade, a qualidade e a importância estratégica das relações bilaterais.
