O Projeto Nacional de Cabo Verde no âmbito do apoio à Melhoria da Qualidade e da Proximidade dos Serviços Públicos (PASP) nos PALOP e Timor-Leste (PALOP –TL) foi assinado hoje, sexta-feira, 16, em Lisboa, Portugal.
Na cerimónia estiveram presentes o Presidente do Conselho de Administração do Núcleo Operacional da Sociedade da Informação da Informação (NOSi), António Fernandes, e o vice-presidente do Instituto da Cooperação e da Língua, Gonçalo Teles Gomes.
O Projeto Nacional de Cabo Verde visa informatizar e digitalizar o registo comercial e automóvel, permitindo uma melhor prestação de serviços e consequente melhoria do ambiente de negócios.
“A criação, alteração e dissolução de empresas comerciais, em nome coletivo ou individual, é uma das áreas fundamentais para que se tenha um ambiente de negócios favorável ao investimento e que permita uma maior dinâmica do sector privado”, refere a mesma fonte.
O projeto tem uma duração prevista de 18 meses e o valor total do financiamento é de 400 mil euros, inserido no âmbito do orçamento e plano de atividades do PASP.
O Projeto Nacional de Cabo Verde enquadra-se na Componente II do PASP e tem como objetivo identificar em cada um dos países projetos a serem implementados a nível nacional, de acordo com as prioridades (centrais e locais) e as estratégias de governação eletrónica.
Neste contexto, o NOSi foi identificado como a instituição parceira estratégica para a implementação do projeto nacional denominado “Informatização e digitalização dos registos comercial e automóvel”.
O PASP é um projeto cofinanciado pela Comissão Europeia, no âmbito do 10º FED e executado pelo Instituto da Cooperação e da Língua, sendo a supervisão técnica assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
