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Discurso do Ministro da Administração Interna no âmbito do Dia NAcional de Segurança Rodoviária

“A problemática da sinistralidade rodoviária tem ganho proporções a nível mundial constituindo um grave problema de saúde publica.

 Os acidentes de viação constituem um fenómeno amplo e complexo e encontram a sua maior manifestação no espaço urbano. Apesar das medidas e politicas em matéria de Segurança Rodoviária, os acidentes continuam a representar um grave problema da atualidade quer na perspetiva económica, devido aos avultados custos e recursos envolvidos, quer na perspetiva social tendo em conta o numero de vidas perdidas a cada ano, são, pois, custos inaceitáveis em qualquer sociedade moderna.

A urgência económica e social desta problemática, justifica o desenvolvimento de novas abordagens e intervenções técnicas especializadas com vista a sua redução. O tema tem hoje um estatuto importante e prioritário não só para as diversas entidades competentes, como também para o simples utente das estradas, que com o seu comportamento assume-se como sendo o fator mais importante deste sistema, na medida em que é responsável por diversos aspetos associados à sinistralidade nomeadamente a questão do consumo do álcool, o excesso de velocidade, as manobras perigosas, a não adequação da velocidade as condições da via entre outros.

Caso para dizer que a sinistralidade rodoviária, é o resultado do desempenho dos utentes e do ambiente rodoviário. Nesta perspetiva a segurança rodoviária é um problema que diz respeito a todos os cidadãos, e todos os utentes das estradas são responsáveis pela segurança rodoviária.

 Em cabo verde a sinistralidade rodoviária, sobretudo nas ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e Fogo constituem um problema social dos maiores do país, a par de outros importantes problemas sociais.

Anualmente são registados em media 50 vitimas mortais o que é gritante se atendermos a rácio população residente, ao parque automóvel nacional e a rede de estradas. Importa, pois, um conjunto de medidas para o reforço da prevenção e para a promoção a cultura e a defesa da vida na estrada. Impõe-se o continuado reforço da fiscalização, de ações de sensibilização a aprovação e adequação da legislação, no caso do código da estrada e sua regulamentação.

 A realização deste fórum, no dia em que se assinala o dia Nacional da Segurança Rodoviária obriga-nos a refletir sobre o nosso comportamento na estrada e sobre o nosso papel como cidadão. As sequelas físicas e psicológicas causadas por acidentes de viação constituem um sério e negligenciado problema de saúde publica, que requer esforços concertados para uma prevenção eficaz e sustentada.

 A situação atual, um numero tão elevado de vítimas de acidente, aconselha à promoção do civismo, a responsabilidade individual, o respeito das regras de trânsito e precaução enquanto componentes da educação rodoviária. Obriga ainda a uma postura intransigente do Estado em matéria de fiscalização e de punição dos infratores.

Faço votos que este fórum seja um momento de profundo e franco debate, e contribua para a partilha de visões e experiencias que enriquecerão o acervo de soluções com que cada um de nós cada um de vós partilha no dia a dia.

Praia, 30 de novembro 2016