O Ministro das Finanças, Olavo Correia, vai presidir a abertura oficial do Ciclo de Seminário sobre as Privatizações & Parcerias Público e Privadas, agendada para o próximo dia 14 de novembro, na Cidade da Praia.
Este ciclo de conferência enquadra-se no âmbito do programa de Capacity Building da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas (UPPPP), do Ministério das Finanças, e será promovido em parceira com a Porto Business School.
Esta iniciativa vai de encontro, ainda, a uma das metas do Governo para reduzir a sua atuação directa na economia do país, transferindo, sempre que possível, para o sector privado este papel, visando melhorar os níveis de performance das empresas públicas e dinamizar a gestão das infraestruturas.
As privatizações e as parcerias público-privadas surgem como importantes instrumentos que os Governos têm à sua disposição e que permitem assegurar a redução do risco fiscal e orçamental que certas empresas públicas representam para o Estado, bem como a maior participação do sector privado, na dinamização da economia. Contudo, a utilização destas ferramentas demandam um quadro legal e institucional adequado, de modo a garantir a sua correta aplicação salvaguardando sempre o interesse público.
O Ciclo de Seminário sobre as Privatizações & Parcerias Público e Privadas estão agendadas para os dias 14, 18 e 21 de novembro, na cidade da Praia.
