Atendendo às notícias veiculadas nos órgãos de comunicação social referentes às línguas estrangeiras no 3º ciclo do Ensino Secundário, o Ministério da Educação vem, pela presente, esclarecer o seguinte:
1 – O plano de estudos que sempre esteve em vigor nas escolas no ensino secundário é o implementado em 1999/2000, que se encontra agora em revisão;
2 – Neste concreto, não existe, a nível nacional, práticas unânimes. No caso concreto das línguas estrangeiras, constatamos que algumas Escolas Secundárias incluíram mais uma língua no plano de estudos, pelo que o Ministério da Educação está a trabalhar para a harmonização desta situação;
3 – O interesse primordial do ME é a qualidade da educação, pelo que tem procurado mitigar todas as situações específicas que tem encontrado no terreno. SE a Ministra da Educação, na informação enviada aos dirigentes, que data de 26 de outubro, “frisa que não há orientações no sentido de eliminar uma das línguas, muito pelo contrario a nossa opção é aumentar os anos de lecionação dessas línguas, com a introdução do inglês e o francês e do mandarim como opcional já a partir do próximo ano letivo 2017/2018”. Pelo que as orientações emanadas pela DNE em nota enviada às Delegações (notas e email) em relação a esta questão, visavam garantir a continuidade do bom trabalho realizado nas escolas, solicitando uma gestão interna que não aumentasse significativamente a carga horária dos alunos, nem a retirada de disciplinas do plano curricular para a colocação das línguas, como aconteceu com algumas escolas no ano letivo transato;
4 – Tendo constatado que a maioria das escolas já tinha os professores de línguas para continuarem a lecionarem as duas línguas estrangeiras, como tinham feito ao longo dos anos transatos, a orientação foi para que esta prática se mantivesse, para que os alunos não ficassem prejudicados;
5 – O Ministério da Educação está a desenvolver o projeto para a integração consistente das línguas, pelo que estão em curso as diligências para a resolução das situações das escolas que ainda se encontram com dificuldades desta natureza, ou seja, suprir as necessidades de docentes, ali onde seja necessário para que este ano as escolas continuem a lecionar as duas línguas estrangeiras. Entretanto e tendo em atenção as dificuldades com o recrutamento de docentes, devido as restrições impostas pelo MF, temos apresentado contrapartidas as verbas libertadas pelos processos de aposentação.
