O Ministro das Finanças, Olavo Correia, vai presidir a Reunião do Conselho de Concertação Social, que terá lugar nos dias 14 e 15 de outubro, na Sala de Conferências do Hotel Trópico, na Praia. Abertura do evento terá lugar às 09 horas.
O encontro terá como ordem do dia os seguintes pontos: Proposta para Acordo Estratégico de Médio Prazo; Linha de Orientação para o Orçamento de Estado (OE) 2017; Quadro de Participação dos Parceiros Sociais nas Reuniões de Organizações Internacionais; “Implementação urgente do Subsídio de Desemprego (nos termos do acordo celebrado em sede de concertação social, em 25 de fevereiro de 2015, as alterações ao Código Laboral, devem entrar em vigor em simultâneo com o subsídio de Desemprego); “Decisão do Governo em alargar o Conselho Diretivo do INPS, alterando a Lei e os Estatutos do INPS, sem audição do Conselho de Concertação Social”; e “Aplicação do Salário Mínimo Nacional às Cozinheiras da FICASE”.
OConselho de Concertação Social é composto por mais 19 membros, entre representantes dos trabalhadores, das entidades empregadoras e do Estado.
